Questões de EFAF História - Temática

TEXTO I

 

        As medidas de combate à violência doméstica contra a mulher na pandemia

Rafael Dezidério de Luca e Alice Marie Freire Gaudiot

 

    A violência doméstica e familiar contra a mulher não é uma novidade no Brasil: segundo levantamento feito pelo Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), uma mulher é agredida a cada quatro minutos. No entanto, é preocupante como o número de casos de agressão em meio à pandemia da covid-19 vem aumentando, enquanto houve a redução de seu registro oficial em boletins de ocorrência.

    De acordo com estudo feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre outros acréscimos percentuais, houve elevação de 46,2% nos índices de feminicídio apenas no estado de São Paulo, chegando a 400% no estado do Mato Grosso. Essas taxas contrastam com a queda das comunicações às autoridades de casos de lesão corporal que não causam morte, a exemplo das variações de -21,9% e -29,1% nos estados do Mato Grosso e do Ceará, respectivamente.

    A situação não é exclusiva do Brasil. Diversos países estão sofrendo desse mesmo problema social, inerente à cultura sexista da maior parte da sociedade contemporânea, fundada na segregação e tentativa de submissão do sexo feminino. A França, por exemplo, apresentou um aumento de 32%, o que seguiu um padrão aproximado semelhante em outros países europeus, como Itália, Espanha e Reino Unido.

    É importante lembrar que, no Brasil, o combate à violência contra a mulher vem ganhando força desde 2006, com a elaboração da Lei nº 11.340 (Lei Maria da Penha). Esse marco legislativo garantiu maior visibilidade e especificidade à criminalização de delitos de violência física, sexual, psicológica, patrimonial e moral praticados nos âmbitos da unidade doméstica (com ou sem vínculo familiar), da família (laços sanguíneos ou por afinidade) ou de relação íntima de afeto (independentemente da coabitação).

    Além disso, a lei inseriu medidas de proteção à mulher, destacando-se: a) obrigação do agressor de "afastamento do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida"; b) proibição de aproximação e contato deste com a ofendida e familiares; c) dever de prestar alimentos provisionais ou provisórios; d) encaminhamento da "ofendida e seus dependentes a programa oficial ou comunitário de proteção ou de atendimento" (artigos 22 a 24).

    Para garantir eficácia a essas previsões, existe uma série de serviços direcionados a esse fim. Há centros especializados de atendimento à mulher, casas-abrigo para mulheres em risco de morte (locais que dispõem de assistência psicológica, jurídica e econômica), casas de acolhimento provisório (as quais independem de risco iminente de morte), delegacias, defensorias e promotorias especializadas, juizados especiais, assistência de saúde e psicológica, e a Casa da Mulher Brasileira, que dispõe, em um único espaço, de todas as outras formas de assistência.

    O maior problema do Brasil não é a falta de previsão de instrumentos protetivos às vítimas de violência, mas a dificuldade em conseguir efetivar a aparelhagem jurídica e social já existente. A formação de grupo de trabalho sobre o assunto pelo Conselho Nacional de Justiça vem assim como uma excelente oportunidade para propor políticas públicas que auxiliem na implementação e reforço dessas medidas de apoio e garantam a assistência jurídica, a fim de proporcionar melhor acesso à informação e aos mecanismos judiciais.

    O lamentável fato de que as medidas de isolamento social intensificaram a estrutural violência contra a mulher deve servir como alerta para que as medidas de proteção legalmente previstas em nosso ordenamento sejam efetivamente implementadas, com o auxílio das novas ferramentas que vêm sendo debatidas e que devem ser utilizadas de forma permanente para reforçar o combate à violência doméstica, mesmo depois de superada a crise causada pela pandemia.

Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mai-22/gaudiot-luca-combate-violencia-mulher-pandemia. Acessado em 11/10/21, com adaptações.

Os gêneros textuais sintetizam a intencionalidade comunicativa através da função social a que se vinculam, do público a que se destinam e da mensagem a ser veiculada.

 

Pela leitura do texto, verifica-se que o seu principal objetivo é:

Observe a charge a seguir:

Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/folha-100-anos/2021/02/conheca-5-grandes-chargistas-da-historia-dafolha.shtml?origin=folha. Acesso em: 08/10/2021

 

A charge acima do cartunista Benedito C. B. Barreto, mais conhecido como Belmonte, contém uma sátira ao governo Vargas, durante o Estado Novo (1937-1945). Nesse período, o Brasil vivenciava um regime autoritário e tinha como principais características a centralização do poder, a redução considerável das liberdades civis e a utilização da propaganda para ressaltar as realizações do governo.

 

Assinale a alternativa que explica onde reside a sátira contida na charge:

Trabalhadores na fábrica

 

A Revolução Industrial foi caracterizada pela transição do sistema de produção doméstico para o fabril. A Inglaterra foi pioneira nesse processo, durante a segunda metade do século XVIII. A Revolução Industrial trouxe consigo uma série de transformações econômicas, sociais, culturais, técnicas e tecnológicas. Podemos destacar, dentre essas transformações:

 

    I. o aprimoramento do trabalho doméstico e a diminuição da divisão social do trabalho.

    II. o aumento da fabricação de produtos têxteis, em função da substituição da energia humana e hidráulica pela energia a vapor, bem como a invenção da máquina de fiar.

    III. consolidação e valorização do trabalho dos artesãos e desvalorização da mão de obra empregada nas linhas de produção nas fábricas.

    IV. o desenvolvimento das cidades, que tiveram que se adaptar ao grande contingente de pessoas que migrava do meio rural em busca de emprego nas fábricas.

    V. podemos apontar o desenvolvimento tecnológico acelerado, que caracterizou uma sucessão de etapas evolutivas, como a Segunda Revolução Industrial (desenvolvida no século XIX, seu principal aspecto foi a criação dos motores de combustão interna movidos a combustíveis derivados do petróleo).

 

Estão corretas as afirmativas:

“A colonização, apesar de toda violência e disrupção, não excluiu processos de reconstrução e recriação cultural conduzidos pelos povos indígenas. É um erro comum crer que a história da conquista representa, para os índios, uma sucessão (...) de perdas em vidas, terras e distintividade cultural. A cultura xinguana – que aparecerá para a nação brasileira nos anos 1940 como símbolo de uma tradição estática, original e intocada – é, ao inverso, o resultado de uma história de contatos e mudanças, que tem início no século X d.C. e continua até hoje.”

FAUSTO Carlos. Os índios antes do Brasil. Rio de Janeiro: Zahar, 2005.

 

Com base no trecho acima, é correto afirmar que

Leia o texto a seguir:

 

“Ahumanidade sempre buscou formas diferentes de temperar seus alimentos. Por isso, a busca, conquista e comercialização de especiarias foi o ponto principal de grandes momentos da História, como as Grandes Navegações, (...). Desde aquela época, a Índia é origem das especiarias mais usadas, como o gengibre, pimenta-do-reino, cravo-da-índia, açafrão, cúrcuma e cardamomo. As ilhas Molucas, na Indonésia (conhecidas como “Ilhas das Especiarias”) são fonte da noz-moscada e cravo. A canela é originária do Sri Lanka e da China. Alguns desses temperos já eram conhecidos dos gregos, como o cardamomo. Outros temperos foram descobertos pelos europeus apenas na época das Cruzadas, entre os séculos XI e XIII, durante a luta contra muçulmanos pela posse da Terra Santa. (...)” (SALOMÃO, Karin. Conheça a rota das especiarias.)

Disponível em:https://globorural.globo.com/Noticias/noticia/2014/02/conheca-rota-dasespeciarias.html.

 

A expansão marítima e comercial dos séculos XV e XVI proporcionou uma procura por especiarias em regiões distantes do continente europeu. Motivada pelo lucro que traria aos empreendimentos das navegações, era financiada pelas monarquias ibéricas.

 

Podemos afirmar que esse processo:

Xica da Silva (Cacá Diegues, 1976)

Fotograma do filme Xica da Silva (Cacá Diegues, 1976) no qual a personagem Xica da Silva aparece como uma rainha.

Ficha técnica TIPO DE DOCUMENTO: Fotograma ORIGEM: Xica Da Silva 1976 Filme Completo BR, YouTube. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=pXPRIlrQWc0 CRÉDITOS: Título: Xica da Silva Ano produção: 1976 Duração: 107 min Direção: Carlos Diegues Roteiro: Carlos Diegues, Antonio Callado, João Felicio dos Santos Estúdio: Embrafilme, Terra Filmes PALAVRAS-CHAVE: cinema, história da escravidão, história das mulheres

 

Chica da Silva e o contratador de diamantes

 

“Se o discurso histórico baseou-se em uma Chica metafórica, o romance, o cinema e a televisão somente criaram novos estereótipos. Nada se fez para levantar o véu que encobre a sua figura e que a imobilizou no mito. Continuava desconhecida a Francisca da Silva de Oliveira, mulher de carne e osso, ex-escrava que percorreu as ruas e vielas do arraial do Tejuco setecentista, que participou do ciclo do diamante, período importante da história brasileira, que enriqueceu, adquiriu propriedades, escravos, bens de raiz, e que educou quatorze filhos.

Para além da trajetória individual de Chica da Silva, sua história lança luz sobre as formas como as relações entre as raças se constituíram no espaço geográfico de Minas Gerais. Sob o manto de uma pretensa democracia racial, sutil e veladamente, a sociedade mestiça procurava se branquear e escondia a fria exclusão social e racial simbolizando o que se passava no Brasil.

[...]

Assim como outras forras da época, ela alcançou sua alforria, amou, teve filhos, educou-os, buscou ascender socialmente com vistas a diminuir a marca que a condição de parda e forra impunha para ela mesma e para os seus descendentes. Inserção que se comprovou paradoxal, foi porém a única maneira que mulheres como Chica encontraram para retomar o controle sobre suas vidas”

Ficha técnica TIPO DE DOCUMENTO: Texto acadêmico ORIGEM: Adaptado. Júnia Ferreira Furtado. Chica da Silva e o contratador de diamantes: o outro lado do mito. São Paulo: Companhia das Letras, 2003. p. 284. CRÉDITOS: Júnia Ferreira Furtado GLOSSÁRIO: Bens de raiz:  aqueles que não se podem arredar do solo, por serem por ele constituídos ou por estarem a ele incorporados (prédios urbanos e rurais etc.). PALAVRAS-CHAVE: história da escravidão, história das mulheres

 

A partir dos documentos acima, escolha uma das alternativa: