Questões de EFAF História - Brasil - República

Emenda Constitucional nº1, de 17 de outubro de 1969

“Art. 153
§ 8º É livre a manifestação de pensamento, de convicção
política ou filosófica, bem como a prestação de informação
independentemente de censura, salvo quanto a diversões e
espetáculos públicos, respondendo cada um, nos têrmos da lei,
pelos abusos que cometer. É assegurado o direito de resposta.
A publicação de livros, jornais e periódicos não depende de
licença da autoridade. Não serão, porém, toleradas a
propaganda de guerra, de subversão da ordem ou de
preconceitos de religião, de raça ou de classe, e as publicações e exteriorizações contrárias à moral e aos bons costumes.”

Ficha técnica TIPO DE DOCUMENTO: Documento legal ORIGEM: Augusto Hamann Rademaker Grünewald; Aurélio de Lyra Tavares; Márcio de Souza e Mello. Presidência da República, Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos. Emenda Constitucional nº1, de 17 de outubro de 1969. Disponível em:  https://tinyurl.com/y4k6xabl [http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ Emendas/Emc_anterior1988/emc01-69.htm] https://tinyurl.com/y4k6xabl CRÉDITOS: Augusto Hamann Rademaker Grünewald; Aurélio de Lyra Tavares; Márcio de Souza e Mello PALAVRAS-CHAVE: legislação, brasil, ditadura civil-militar

Decreto-lei nº 1.077, de 26 de janeiro de 1970

“O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe
confere o artigo 55, inciso I da Constituição e
CONSIDERANDO que a Constituição da República, no artigo
153, § 8º dispõe que não serão toleradas as publicações e
exteriorizações contrárias à moral e aos costumes;
CONSIDERANDO que essa norma visa a proteger a instituição
da família, preservar-lhe os valôres éticos e assegurar a
formação sadia e digna da mocidade;
CONSIDERANDO, todavia, que algumas revistas fazem
publicações obscenas e canais de televisão executam
programas contrários à moral e aos bons costumes;
CONSIDERANDO que se tem generalizado a divulgação de
livros que ofendem frontalmente à moral comum;
CONSIDERANDO que tais publicações e exteriorizações
estimulam a licença, insinuam o amor livre e ameaçam
destruir os valores morais da sociedade Brasileira;
CONSIDERANDO que o emprêgo dêsses meios de comunicação
obedece a um plano subversivo, que põe em risco a segurança
nacional.

DECRETA:
Art. 1º Não serão toleradas as publicações e exteriorizações
contrárias à moral e aos bons costumes quaisquer que sejam
os meios de comunicação.
Art. 2º Caberá ao Ministério da Justiça, através do
Departamento de Polícia Federal verificar, quando julgar
necessário, antes da divulgação de livros e periódicos, a
existência de matéria infringente da proibição enunciada no
artigo anterior.
Parágrafo único. O Ministro da Justiça fixará, por meio de
portaria, o modo e a forma da verificação prevista neste artigo.
Art. 3º Verificada a existência de matéria ofensiva à moral e
aos bons costumes, o Ministro da Justiça proibirá a divulgação
da publicação e determinará a busca e a apreensão de todos os
seus exemplares.
Art. 4º As publicações vindas do estrangeiro e destinadas à
distribuição ou venda no Brasil também ficarão sujeitas,

quando de sua entrada no país, à verificação estabelecida na
forma do artigo 2º dêste Decreto-lei.”

Ficha técnica TIPO DE DOCUMENTO: Documento legal ORIGEM: Emílio G. Médici; Alfredo Buzaid. Decreto-lei nº 1.077, de 26 de janeiro de 1970. Coleção de Leis do Brasil - 1970, Página 10 Vol. 1 (Publicação Original). Disponível em:  https://tinyurl.com/yxehysdv [https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1970-1979/decreto-lei-1077-26- janeiro-1970-355732-publicacaooriginal-1-pe.html] https://tinyurl.com/yxehysdv CRÉDITOS: Emílio G. Médici; Alfredo Buzaid PALAVRAS-CHAVE: ditadura civil-militar, legislação, brasil

Com base nos documentos produzidos durante a ditadura civil-militar no Brasil e os temas por eles tratados, assinale a alternativa mais adequada.

Leia o trecho da história em quadrinhos a seguir e escolha a alternativa mais adequada:

Golpe de Estado: o conceito e sua história

“O golpe militar é (...) a derrubada repentina e violenta de um governo, quase invariavelmente por militares ou com a ajuda de militares (...). Mas uma definição tão limitada não permite considerar a hipótese de golpes promovidos por grupos do poder Legislativo ou Judiciário ou por uma combinação de vários grupos e facções. Esse parece ser o caso brasileiro em 1964, quando a mobilização militar encontrou o respaldo no Senado, que declarou “vaga a presidência da República”, e no Supremo Tribunal Federal, que realizou uma sessão na madrugada do dia 3 de abril para empossar Ranieri Mazzili na presidência (...)

O golpe de Estado não é um golpe no Estado ou contra o Estado. Seu protagonista se encontra no interior do próprio Estado, podendo ser, inclusive, o próprio governante. Os meios são excepcionais, ou seja, não são característicos do funcionamento regular das instituições políticas [e se] caracterizam pela excepcionalidade dos procedimentos e recursos mobilizados (...). Não é a ilegalidade, a força ou a mudança do regime político que caracteriza o golpe, e sim o uso de recursos excepcionais por parte de uma fração do aparelho de Estado. (...) O fato de tais recursos, como o impeachment, serem previstos constitucionalmente não anula a sua excepcionalidade nem seu caráter inusual. O impeachment, embora previsto em muitas Constituições, é sempre um recurso excepcional estranho às regras usuais do jogo político (...) O que caracteriza um golpe de Estado é esses recursos excepcionais serem mobilizados por uma fração do aparelho estatal.”

Ficha técnica TIPO DE DOCUMENTO: Texto acadêmico ORIGEM: BIANCHI, Álvaro. “Golpe de Estado: o conceito e sua história” in: Rosana Pinheiro-Machado e Adriano de Freixo (orgs). Brasil em Transe: Bolsonarismo, Nova Direita e Desdemocratização . Rio de Janeiro: Oficina Raquel, 2019,  pp. 57-60. CRÉDITOS: Álvaro Bianchi PALAVRAS-CHAVE: história política, brasil

O Jabuti resiste - Greenpeace 1

Ficha técnica TIPO DE DOCUMENTO: Literatura ORIGEM: Alexandre de Maio. O Jabuti resiste - Greenpeace. História em quadrinhos para o Greenpeace. Disponível em:  https://alexandredemaio.com.br/o-jabuti-resiste-greenpeace [https://alexandredemaio.com.br/o-jabuti-resiste-greenpeace] https://alexandredemaio.com.br/o-jabuti-resiste-greenpeace CRÉDITOS: Alexandre de Maio PALAVRAS-CHAVE: indígenas, pará, história em quadrinhos

O Jabuti resiste - Greenpeace 2

Ficha técnica TIPO DE DOCUMENTO: Literatura ORIGEM: Alexandre de Maio. O Jabuti resiste - Greenpeace. História em quadrinhos para o Greenpeace. Disponível em: https://alexandredemaio.com.br/o-jabuti-resiste-greenpeace [https://alexandredemaio.com.br/o-jabuti-resiste-greenpeace] https://alexandredemaio.com.br/o-jabuti-resiste-greenpeace CRÉDITOS: Alexandre de Maio PALAVRAS-CHAVE: história em quadrinhos, indígenas, pará

O Jabuti resiste - Greenpeace 3

Ficha técnica TIPO DE DOCUMENTO: Literatura ORIGEM: Alexandre de Maio. O Jabuti resiste - Greenpeace. História em quadrinhos para o Greenpeace. Disponível em: https://alexandredemaio.com.br/o-jabuti-resiste-greenpeace [https://alexandredemaio.com.br/o-jabuti-resiste-greenpeace] https://alexandredemaio.com.br/o-jabuti-resiste-greenpeace CRÉDITOS: Alexandre de Maio PALAVRAS-CHAVE: indígenas, pará, história em quadrinhos

O Jabuti resiste - Greenpeace 4

Ficha técnica TIPO DE DOCUMENTO: Literatura ORIGEM: Alexandre de Maio. O Jabuti resiste - Greenpeace. História em quadrinhos para o Greenpeace. Disponível em: https://alexandredemaio.com.br/o-jabuti-resiste-greenpeace [https://alexandredemaio.com.br/o-jabuti-resiste-greenpeace] https://alexandredemaio.com.br/o-jabuti-resiste-greenpeace CRÉDITOS: Alexandre de Maio PALAVRAS-CHAVE: pará, história em quadrinhos, indígenas

O Jabuti resiste - Greenpeace 5

Ficha técnica TIPO DE DOCUMENTO: Literatura ORIGEM: Alexandre de Maio. O Jabuti resiste - Greenpeace. História em quadrinhos para o Greenpeace. Disponível em: https://alexandredemaio.com.br/o-jabuti-resiste-greenpeace [https://alexandredemaio.com.br/o-jabuti-resiste-greenpeace] https://alexandredemaio.com.br/o-jabuti-resiste-greenpeace CRÉDITOS: Alexandre de Maio PALAVRAS-CHAVE: pará, história em quadrinhos, indígenas

O Jabuti resiste - Greenpeace 6

Ficha técnica TIPO DE DOCUMENTO: Literatura ORIGEM: Alexandre de Maio. O Jabuti resiste - Greenpeace. História em quadrinhos para o Greenpeace. Disponível em: https://alexandredemaio.com.br/o-jabuti-resiste-greenpeace [https://alexandredemaio.com.br/o-jabuti-resiste-greenpeace] https://alexandredemaio.com.br/o-jabuti-resiste-greenpeace CRÉDITOS: Alexandre de Maio GLOSSÁRIO: Sawe: grito tradicional do povo Munduruku. PALAVRAS-CHAVE: pará, história em quadrinhos, indígenas

O Jabuti resiste - Greenpeace 7

Ficha técnica TIPO DE DOCUMENTO: Literatura ORIGEM: Alexandre de Maio. O Jabuti resiste - Greenpeace. História em quadrinhos para o Greenpeace. Disponível em: https://alexandredemaio.com.br/o-jabuti-resiste-greenpeace [https://alexandredemaio.com.br/o-jabuti-resiste-greenpeace] https://alexandredemaio.com.br/o-jabuti-resiste-greenpeace CRÉDITOS: Alexandre de Maio PALAVRAS-CHAVE: pará, história em quadrinhos, indígenas

O Jabuti resiste - Greenpeace 8

Ficha técnica TIPO DE DOCUMENTO: Literatura ORIGEM: Alexandre de Maio. O Jabuti resiste - Greenpeace. História em quadrinhos para o Greenpeace. Disponível em: https://alexandredemaio.com.br/o-jabuti-resiste-greenpeace [https://alexandredemaio.com.br/o-jabuti-resiste-greenpeace] https://alexandredemaio.com.br/o-jabuti-resiste-greenpeace CRÉDITOS: Alexandre de Maio PALAVRAS-CHAVE: história em quadrinhos, indígenas, pará

O Jabuti resiste - Greenpeace 9

Ficha técnica TIPO DE DOCUMENTO: Literatura ORIGEM: Alexandre de Maio. O Jabuti resiste - Greenpeace. História em quadrinhos para o Greenpeace. Disponível em: https://alexandredemaio.com.br/o-jabuti-resiste-greenpeace [https://alexandredemaio.com.br/o-jabuti-resiste-greenpeace] https://alexandredemaio.com.br/o-jabuti-resiste-greenpeace CRÉDITOS: Alexandre de Maio PALAVRAS-CHAVE: indígenas, pará, história em quadrinhos

Golpe de Estado: o conceito e sua história

“O golpe militar é (...) a derrubada repentina e violenta de um governo, quase invariavelmente por militares ou com a ajuda de militares (...). Mas uma definição tão limitada não permite considerar a hipótese de golpes promovidos por grupos do poder Legislativo ou Judiciário ou por uma combinação de vários grupos e facções. Esse parece ser o caso brasileiro em 1964, quando a mobilização militar encontrou o respaldo no Senado, que declarou “vaga a presidência da República”, e no Supremo Tribunal Federal, que realizou uma sessão na madrugada do dia 3 de abril para empossar Ranieri Mazzili na presidência (...)

O golpe de Estado não é um golpe no Estado ou contra o Estado. Seu protagonista se encontra no interior do próprio Estado, podendo ser, inclusive, o próprio governante. Os meios são excepcionais, ou seja, não são característicos do funcionamento regular das instituições políticas [e se] caracterizam pela excepcionalidade dos procedimentos e recursos mobilizados (...). Não é a ilegalidade, a força ou a mudança do regime político que caracteriza o golpe, e sim o uso de recursos excepcionais por parte de uma fração do aparelho de Estado. (...) O fato de tais recursos, como o impeachment, serem previstos constitucionalmente não anula a sua excepcionalidade nem seu caráter inusual. O impeachment, embora previsto em muitas Constituições, é sempre um recurso excepcional estranho às regras usuais do jogo político (...) O que caracteriza um golpe de Estado é esses recursos excepcionais serem mobilizados por uma fração do aparelho estatal.

Ficha técnica TIPO DE DOCUMENTO: Texto acadêmico ORIGEM: BIANCHI, Álvaro. “Golpe de Estado: o conceito e sua história” in: Rosana Pinheiro-Machado e Adriano de Freixo (orgs). Brasil em Transe: Bolsonarismo, Nova Direita e Desdemocratização . Rio de Janeiro: Oficina Raquel, 2019,  pp. 57-60. CRÉDITOS: Álvaro Bianchi PALAVRAS-CHAVE: história política, brasil

Escolha a alternativa mais adequada:

Em 1938 foi criada uma Comissão Nacional do Livro Didático, um selo do programa governamental de Getúlio Vargas. Leia um fragmento do texto legal que regimentou essa Comissão e assinale a alternativa mais pertinente:

Decreto-Lei nº 1.006, de 30 de Dezembro de 1938

”Estabelece as condições de produção, importação e utilização do livro didático.

CAPÍTULO IV
DAS CAUSAS QUE IMPEDEM A AUTORIZAÇÃO DO LIVRO
DIDÁTICO

Art. 20. Não poderá ser autorizado o uso do livro didático:
a) que atente, de qualquer forma, contra a unidade, a
independência ou a honra nacional;
b) que contenha, de modo explícito ou implícito, pregação
ideológica ou indicação da violência contra o regime político
adotado pela Nação:
c) que envolva qualquer ofensa ao Chefe da Nação, ou às
autoridades constituídas, ao Exército, à Marinha, ou às demais
instituições nacionais;
d) que despreze ou escureça as tradições nacionais, ou tente
deslustrar as figuras dos que se bateram ou se sacrificaram
pela pátria;
e) que encerre qualquer afirmação ou sugestão, que induza o
pessimismo quanto ao poder e ao destino da raça brasileira;
f ) que inspire o sentimento da superioridade ou inferioridade
do homem de uma região do país com relação ao das demais
regiões;
g) que incite ódio contra as raças e as nações estrangeiras;
h) que desperte ou alimente a oposição e a luta entre as classes
sociais;
i) que procure negar ou destruir o sentimento religioso ou
envolva combate a qualquer confissão religiosa;
j) que atente contra a família, ou pregue ou insinue contra a
indissolubilidade dos vínculos conjugais;
k) que inspire o desamor à virtude, induza o sentimento da
inutilidade ou desnecessidade do esforço individual, ou
combata as legítimas prerrogativas da personalidade humana.
Art. 21. Será ainda negada autorização de uso ao livro didático;

a) que esteja escrito em linguagem defeituosa, quer pela

incorreção gramatical quer pelo inconveniente ou abusivo
emprego de termo ou expressões regionais ou da gíria, quer
pela obscuridade do estilo;

b) que apresente o assunto com erros de natureza científica ou
técnica;
c) que esteja redigido de maneira inadequada, pela violação
dos preceitos fundamentais da pedagogia ou pela
inobservância das normas didáticas oficialmente adotadas, ou
que esteja impresso em desacordo com os preceitos essenciais
da higiene da visão;
d) que não traga por extenso o nome do autor ou dos autores;
e) que não contenha a declaração do preço de venda, o qual
não poderá ser excessivo em face do seu custo.”

Ficha técnica TIPO DE DOCUMENTO: Documento legal ORIGEM: Getúlio Vargas; Gustavo Capanema.  Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/1/1939, Página 277 (Publicação Original); Coleção de Leis do Brasil - 1938, Página 350 Vol. 4 (Publicação Original). Disponível em:  https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-1006-30-dezembro-1938- 350741-publicacaooriginal-1-pe.html [https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930- 1939/decreto-lei-1006-30-dezembro-1938-350741-publicacaooriginal-1-pe.html] https://www2.camara.leg.br/legin/fed/declei/1930-1939/decreto-lei-1006-30-dezembro-1938- 350741-publicacaooriginal-1-pe.html CRÉDITOS: Getúlio Vargas; Gustavo Capanema PALAVRAS-CHAVE: livro didático, era vargas, história do ensino

Leia o TEXTO para responder à questão.

TEXTO

HISTÓRIA ECONÔMICA DO BRASIL 

O símbolo máximo que ficará desta fortuna fácil e ainda mais facilmente dissipada é o Teatro Municipal de Manaus. É claro que, desfeito o castelo de cartas em que se fundava toda esta prosperidade fictícia e superficial, nada sobraria dela. Em poucos anos, a riqueza amazonense se desfará em fumaça. Sobrarão apenas ruínas.

PRADO JR., Caio. História econômica do Brasil. 38. ed. São Paulo: Brasiliense, 1990. p. 240-241 (adaptado).

A obra de Caio Prado Jr., como o próprio título já adianta, trata da história econômica do Brasil.

Com base no fragmento apresentado no TEXTO, a qual importante produto de exportação brasileiro, durante a República Oligárquica (1895-1930), o autor está se referindo?

Leia o TEXTO para responder à questão.

TEXTO

O MESTRE-SALA DOS MARES

Há muito tempo nas águas da Guanabara
O dragão do mar reapareceu
Na figura de um bravo feiticeiro
A quem a história não esqueceu
Conhecido como o navegante negro
Tinha a dignidade de um mestre-sala
E ao acenar pelo mar na alegria das regatas
Foi saudado no porto pelas mocinhas francesas
Jovens polacas e por batalhões de mulatas [...]

KATER, T. Salve os inglórios! Historicidade e memória em O mestre-sala dos mares. Humanidades em diálogo, v. 7, p. 93-108, 26 mar. 2016. p. 99-100. Adaptado.

Em 1975, João Bosco e Aldir Blanc compuseram “O mestre-sala dos mares”, em homenagem a João Cândido, líder da Revolta da Chibata (1910).

Considerando as características da referida revolta, qual aspecto de João Cândido foi enfatizado no trecho da letra da música que constitui o TEXTO 8?