Questões de EFAF História - Temática

Leia o texto para responder à questão.

Nova lei seca põe fim à brecha do bafômetro, mas depende de tribunais

Rosanne D’Agostino

    As novas regras que endurecem a Lei Seca devem acabar com a brecha usada por muitos motoristas para fugir de punição. Segundo especialistas, recusar o bafômetro não vai mais impedir o processo criminal, mas há críticas à “subjetividade” do texto.

    Para advogados, a lei aumenta o poder da autoridade policial de dizer quem está embriagado, e, para defensores da tolerância zero ao volante, a norma transfere aos tribunais a tarefa de interpretar cada caso, dando margem para que motoristas alcoolizados escapem da Justiça.
    A mudança no Código Brasileiro de Trânsito possibilita

que vídeos, relatos, testemunhas e outras provas sejam considerados válidos contra os motoristas embriagados. Além disso, aumenta a punição administrativa, de R$ 957,70 para R$ 1.915,40. Esse valor é dobrado caso o motorista seja reincidente em um ano.

    A lei seca havia sido esvaziada depois que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que o bafômetro e o exame de sangue eram obrigatórios para comprovar o crime. Motoristas começaram a recusar os exames valendo-se de um direito constitucional: ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. O condutor era multado, perdia a carteira e tinha o veículo apreendido, mas não respondia a processo.
    Agora, passa a ser crime “conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência”. Com isso, o limite de álcool passou a ser uma das formas de se comprovar a embriaguez, e não mais um requisito de punição.
    O advogado constitucionalista Pedro Serrano avalia que as novas regras possuem conceitos subjetivos que podem abrir espaço para contestações no Supremo Tribunal Federal (STF). “No direito penal, o crime tem que ser previsto usando palavras precisas, e não palavras abertas. É muito vago falar em ‘afetar a capacidade psicomotora’. Isso acaba jogando na autoridade policial o poder de definir, e não na lei. Cabe à lei definir qual é a conduta proibida, e não à autoridade policial”, afirma.
    Já para o juiz criminal de São Paulo, Fábio Munhoz Soares, um dos que devem julgar casos envolvendo pessoas embriagadas ao volante, a mudança “é um avanço”. “Agora basta qualquer tipo de prova que demonstre que você está embriagado. Não adianta recusar o bafômetro. A lei acabou com aquela situação do sujeito que sai cambaleando e não tem como comprovar que estava bêbado. Ele é encaminhado para a delegacia para o perito fazer o exame clínico”, diz.

(http://g1.globo.com/politica/noticia/2012/12/nova-lei-seca-poe-fim-brecha-do-bafometro-mas-depende-de-tribunais.html. 21.12.2012. Adaptado)

Considerando que o termo em destaque em – Segundo especialistas, recusar o bafômetro não vai mais impedir o processo criminal... – introduz ideia de conformidade, assinale a alternativa que apresenta a frase corretamente reescrita, e com seu sentido inalterado.

O programa Brasil Carinhoso, do Governo Federal, tem como objetivo erradicar a extrema pobreza em famílias que têm filhos pequenos. Com sua expansão, anunciada em dezembro de 2012, pretende beneficiar perto de três milhões de crianças e jovens.

 

Quais são os três pilares dessa ação?

“Quilombolas”, no texto, significa:

No governo provisório de Getúlio Vargas foram adotadas importantes medidas, tais como:

Texto para a questão

 

Homem na Lua

 

   Oito vezes Armstrong repetiu a lenta e dramática dança. De costas para a paisagem da noite lunar, com as mãos seguras na escada de sua águia metálica, procurava com os pés cada degrau da histórica descida. Então veio o último lance: às 23h56min de 20 de julho de 1969, Armstrong estendeu seu pé esquerdo, apalpou cuidadosamente o chão fino e poroso, pressionou-o depois com mais força e só então deixou-se ficar de pé na Lua. O grande e grotesco vulto branco, que horas antes decidiu antecipar o primeiro passeio de um homem na Lua ─ deveria ser às 3h16min da manhã de 21 de julho ─ emocionou-se: o astronauta Armstrong era, a partir daquele
instante, Neil Armstrong, o primeiro homem a pisar na Lua.
   Sua mão ainda se apoiou alguns instantes no módulo já vazio de atmosfera. Depois, libertou-se totalmente e deu os primeiros passos. Na Terra, 1 bilhão e 200 milhões de pessoas, reunidas diante dos vídeos, segundo os cálculos da NASA, ficavam fascinadas pelo duplo milagre da descida e de suas imagens. Na Lua, um homem grande e forte experimentava, naquele instante, a sensação de pesar como uma criança: 15 quilos apenas. A Terra conquistava a Lua.

(Veja,jul. 1969, In: NOBLAT, Ricardo. A arte de fazer um jornal diário.)

Está correto o que se afirma sobre o texto em:

 

I – O título dá destaque para o fato central a ser informado pelo texto.
II – As informações básicas do assunto tratado se concentram no início do texto.
III – Este texto pertence ao gênero informativo e explora um fato histórico.

Os dias passaram depressa e o homem branco foi se esquecendo de suas promessas e da ajuda de nosso povo, outros começaram a vir pelas águas e nós descobrimos o significado de uma palavra que nunca existiu em nossa língua, escravidão, fomos forçados a trabalhar nas coisas mais estranhas.

Ao ler o relato acima podemos concluir que trata-se: