Questões de EFAF Português

Art. $6^{\circ }$ São direitos básicos do consumidor:

A proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos;

A educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações;

A informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem;

A proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços;

A modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas;

A efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos;

O acesso aos órgãos judiciários e administrativos com vistas à prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos, assegurada a proteção jurídica, administrativa e técnica aos necessitados;

A facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências;

A adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.

Art. $7^{\circ }$ Os direitos previstos neste código não excluem outros decorrentes de tratados ou convenções internacionais de que o Brasil seja signatário, da legislação interna ordinária, de regulamentos expedidos pelas autoridades administrativas competentes, bem como dos que derivem dos princípios gerais do direito, analogia, costumes e equidade.

Parágrafo único. Tendo mais de um autor a ofensa, todos responderão solidariamente pela reparação dos danos previstos nas normas de consumo.

Disponível em: www.planalto.gov.br

Art. $6^{\circ }$ São direitos básicos do consumidor:

A proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos;

A educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações;

A informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem;

A proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços;

A modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas;

A efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos;

O acesso aos órgãos judiciários e administrativos com vistas à prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos, assegurada a proteção jurídica, administrativa e técnica aos necessitados;

A facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências;

A adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.

Art. $7^{\circ }$ Os direitos previstos neste código não excluem outros decorrentes de tratados ou convenções internacionais de que o Brasil seja signatário, da legislação interna ordinária, de regulamentos expedidos pelas autoridades administrativas competentes, bem como dos que derivem dos princípios gerais do direito, analogia, costumes e equidade.

Parágrafo único. Tendo mais de um autor a ofensa, todos responderão solidariamente pela reparação dos danos previstos nas normas de consumo.

Disponível em: www.planalto.gov.br

Art. $6^{\circ }$ São direitos básicos do consumidor:

A proteção da vida, saúde e segurança contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos;

A educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações;

A informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem;

A proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços;

A modificação das cláusulas contratuais que estabeleçam prestações desproporcionais ou sua revisão em razão de fatos supervenientes que as tornem excessivamente onerosas;

A efetiva prevenção e reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos e difusos;

O acesso aos órgãos judiciários e administrativos com vistas à prevenção ou reparação de danos patrimoniais e morais, individuais, coletivos ou difusos, assegurada a proteção jurídica, administrativa e técnica aos necessitados;

A facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências;

A adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral.

Art. $7^{\circ }$ Os direitos previstos neste código não excluem outros decorrentes de tratados ou convenções internacionais de que o Brasil seja signatário, da legislação interna ordinária, de regulamentos expedidos pelas autoridades administrativas competentes, bem como dos que derivem dos princípios gerais do direito, analogia, costumes e equidade.

Parágrafo único. Tendo mais de um autor a ofensa, todos responderão solidariamente pela reparação dos danos previstos nas normas de consumo.

Disponível em: www.planalto.gov.br

James Cleveland “Jesse” Owens nasceu em 1913, em Oakville, Alabama, nos Estados Unidos. Esse atleta negro tornou-se mundialmente conhecido ao ganhar quatro medalhas de ouro na Olimpíada de Berlim em 1936, desmentindo o discurso nazista da supremacia ariana.

Os nazistas aproveitaram tal evento esportivo para fazer propaganda do regime de Hitler. O forte incentivo aos atletas germânicos levou a Alemanha a ficar no topo do ranking de medalhas, com 33 ouros contra 24 dos Estados Unidos. Mas, apesar da vitória, o discurso nazista caiu por terra diante dos feitos de Owens, que liderou a equipe estadunidense no atletismo ao conquistar as medalhas de ouro nos 100 m, 200 m, revezamento 4 $\times$ 100 m e salto em distância.

Reza a lenda que Hitler se recusou a entregar as medalhas para Owens, o que não é verdade, segundo a diretora cultural do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Ela explica que o ditador deixou de entregar apenas uma das quatro láureas ao atleta estadunidense. Nas demais, Hitler, inclusive, cumprimentou o atleta. Em sua biografia, Owens afirma que o que o deixava mais magoado não eram as atitudes de Hitler, mas o fato de o presidente dos Estados Unidos, Franklin Delano Roosevelt, não ter mandado nem um telegrama felicitando-o pelas conquistas na Olimpíada. De fato esse atleta não sofreu racismo somente na Alemanha.

Em seu país ele também enfrentou problemas. Em um evento na Casa Branca, enquanto todos os seus companheiros entraram pela porta da frente, ele foi obrigado a entrar pelos fundos.

Em 2012, o atleta americano foi imortalizado no Hall da Fama do Atletismo, criado, no mesmo ano, como parte das celebrações pelo centenário da Federação Internacional de Atletismo.

 

Disponível em: http://tinyurl.com/qgj7e4j. Acesso em: 15 set. 2015. (Adaptado.)

James Cleveland “Jesse” Owens nasceu em 1913, em Oakville, Alabama, nos Estados Unidos. Esse atleta negro tornou-se mundialmente conhecido ao ganhar quatro medalhas de ouro na Olimpíada de Berlim em 1936, desmentindo o discurso nazista da supremacia ariana.

Os nazistas aproveitaram tal evento esportivo para fazer propaganda do regime de Hitler. O forte incentivo aos atletas germânicos levou a Alemanha a ficar no topo do ranking de medalhas, com 33 ouros contra 24 dos Estados Unidos. Mas, apesar da vitória, o discurso nazista caiu por terra diante dos feitos de Owens, que liderou a equipe estadunidense no atletismo ao conquistar as medalhas de ouro nos 100 m, 200 m, revezamento 4 $\times$ 100 m e salto em distância.

Reza a lenda que Hitler se recusou a entregar as medalhas para Owens, o que não é verdade, segundo a diretora cultural do Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Ela explica que o ditador deixou de entregar apenas uma das quatro láureas ao atleta estadunidense. Nas demais, Hitler, inclusive, cumprimentou o atleta. Em sua biografia, Owens afirma que o que o deixava mais magoado não eram as atitudes de Hitler, mas o fato de o presidente dos Estados Unidos, Franklin Delano Roosevelt, não ter mandado nem um telegrama felicitando-o pelas conquistas na Olimpíada. De fato esse atleta não sofreu racismo somente na Alemanha.

Em seu país ele também enfrentou problemas. Em um evento na Casa Branca, enquanto todos os seus companheiros entraram pela porta da frente, ele foi obrigado a entrar pelos fundos.

Em 2012, o atleta americano foi imortalizado no Hall da Fama do Atletismo, criado, no mesmo ano, como parte das celebrações pelo centenário da Federação Internacional de Atletismo.

 

Disponível em: http://tinyurl.com/qgj7e4j. Acesso em: 15 set. 2015. (Adaptado.)

Os moinhos de vento — utilizados para moer grãos ou bombear água — são bons exemplos do emprego da energia eólica. No trecho da narrativa Dom Quixote de La Mancha; livro escrito pelo espanhol Miguel de Cervantes, o herói Dom Quixote enfrenta uma batalha contra moinhos.

Depois de cavalgarem algumas horas, chegaram a um grande campo onde se viam entre trinta e quarenta moinhos de vento. — A sorte vem nos guiando melhor do que poderíamos desejar — disse Dom Quixote, segurando seu cavalo. — Vê meu fiel Sancho: diante de nós estão mais de trinta insolentes gigantes a quem penso dar combate e matar um por um. Com seus despojos${}^1$ iniciaremos nossa riqueza, além de arrancar essas sementes ruins da face da terra. Essa é a ordem de Deus que devemos cumprir. — Que gigantes" — perguntou Sancho Pança, que por mais que examinasse o terreno só via os inocentes moinhos de vento agitando suas pás vagarosamente. — Aqueles que ali vês — respondeu o amo. — Tem os braços tão longos que alguns devem medir mais de duas léguas... — Olhe bem, Vossa Mercê — contestou Sancho. — Aquilo não são gigantes e sim moinhos de ventos, e o que parecem braços são as pás que, movidas pelo vento, fazem girar a pedra que mói os grãos. — Bem se vê que não tens prática nessas aventuras. São gigantes, e, se tens medo, afasta-te daqui. O melhor é que fiques rezando enquanto me atiro a essa feroz e desigual batalha. E, dizendo isso, esporeou${}^2$ o pangaré sem dar ouvidos ao escudeiro, certo de que combatia ferozes gigantes. — Não fujais, covardes e abjetas${}^3$ criaturas! Sois atacadas por somente um cavaleiro! Enquanto galopava contra o primeiro moinho, o vento aumentou de intensidade, fazendo girar as pás com mais velocidade. —Não adianta agitar os braços. Havereis de me pagar! — gritou, atirando-se contra o "inimigo" mais próximo, encomendando-se de todo coração à sua senhora Dulcineia. Foi a conta. Ao cravar a lança numa das pás do moinho, a força do impacto reduziu-a em pedaços, atirando longe cavalo e cavaleiro. Sancho Pança acorreu em socorro, seu alquebrado jumento troteando grotescamente. — Valha-me Deus! — disse Sancho. — Não vos avisei que olhásseis bem para o que íeis fazer" Que eram moinhos e não gigantes" Como é que alguém pode-se enganar assim"

CERVANTES, Miguel. Dom Quixote: o cavaleiro da triste figura. Tradução e adaptação de João Angeli. Ilustrações de Salmo Dansa. São Paulo: Scipione, 2007.