Questões de Sociologia

Ela é fã da Emilinha/ Não sai do Cesar de Alencar/ Grita o nome do Cauby/ E logo depois de desmaiar/ Pega a revista do rádio/ e começa a se abanar/

 

É uma faixa aqui, outra faixa ali/ O dia inteirinho ela não faz nada/ Enquanto isso na minha casa/ Ninguém arranja uma empregada/

 

Pega a revista do rádio/ E começa a soletrar/ É uma letra aqui, outra letra ali/ O dia inteirinho ela não faz nada/ Enquanto isso na minha casa/ Ninguém arranja uma empregada.

(Fanzoca de Rádio. Miguel Gustavo e Nelson de Campos – Carequinha – 1958).

Analisando a letra da música “Fanzoca de Rádio” e as charges acima, assinale a assertiva CORRETA, acerca do trabalho doméstico após a Emenda Constitucional nº 72/13, de 02 de abril:

“Um grupo se denominava „Estado califal‟ e era uma comunidade de crentes fundamentalistas islâmicos, que reconheciam como única fonte do poder estatal e do Direito a vontade de Alá e o Corão. O Ministério do Interior proibiu o grupo com base nos limites do regramento do direito de associação e o dissolveu. O Tribunal Administrativo Federal ante ao qual se apresentou o recurso, confirmou a proibição mediante acórdão de 27 de novembro de 2002. [...] Enquanto que os participantes do „Estado califal‟ deduzem o Direito e a lei que lhes vinculam exclusivamente da vontade de Alá, negam o consenso democrático fundamental sobre a geração de normas jurídicas a partir da vontade do povo, qualquer que seja a forma encontrada de sua representação” (DENNINGER, Erhard; GRIMM, Dieter. Derecho Constitucional para la Sociedad Multicultural. Madrid: Trotta, 2007, p. 39 e 40 – [grifos do original]).

 

“Se é verdade que a democracia é forte somente se penetra nas relações sociais concretas até transformá-las, é também certo que sem democracia política os movimentos sociais no podem se formar e correm o risco de se tornarem aquilo que tenho chamado anti-movimentos sociais, forças de defesa corporativas ou comunitárias, movimentos de massa manipulados por demagogos, ou forças de destruição de inimigos, entendidos como estrangeiros ou traidores mais que como adversários sociais. Esta interdependência entre movimentos sociais e democracia é o dado mais importante que temos alcançado nos últimos decênios. [...]

Para todos, como seja, se trata em substância de estender, aprofundar e generalizar o que foi o espírito da democracia industrial, é dizer, a defesa, em situações sociais concretas, do direito de cada indivíduo e de cada coletividade de atuar conforme sua própria liberdade e em respeito da liberdade alheia” (TOURAINE, Alain. Igualdad y Diversidad: Las nuevas tareas de la democracia. México, D.F.: Fondo de Cultura Económica, 1998, p 43-44 e 56 – [grifos do original]).

 

Considerando a Charge e os textos acima apresentados, assinale a alternativa CORRETA, acerca da temática das relações multiculturais:

EMENTA – CNJ. SÍMBOLOS RELIGIOSOS. Pedido para que se determine aos tribunais a retirada de crucifixos dos plenários e salas. Pedido de Providências. Pretensão de que se determine aos Tribunais de Justiça a retirada de crucifixos afixados nos Plenários e salas. Alegação de que a aposição de símbolos fere o art. 19, inciso I da CF/88. – Manter um crucifixo numa sala de audiências públicas de Tribunal de Justiça não torna o Estado – ou o Poder Judiciário – clerical, nem viola o preceito constitucional invocado (CF, art. 19, inciso I), porque a exposição de tal símbolo não ofende o interesse público primário (a sociedade), ao contrário, preserva-o, garantindo interesses individuais culturalmente solidificados e amparados na ordem constitucional, como é o caso deste costume, que representa as tradições de nossa sociedade. Por outro lado, não há, data venia, no ordenamento jurídico pátrio, qualquer proibição para o uso de qualquer símbolo religioso em qualquer ambiente de Órgão do Poder Judiciário, sendo da tradição brasileira a ostentação eventual, sem que, com isso, se observe repúdio da sociedade, que consagra um costume ou comportamento como aceitável. (DISTRITO FEDERAL. CNJ – PP 1344, PP 1345, PP 1346 e PP 1362 – Rel. Cons. Oscar Argollo – 14ª Sessão Extraordinária – j. 06.06.2007 – DJU 21.06.2007 – Parte do voto do relator).

“Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obriga cartórios a realizar casamento gay – 15/05/2013”

 

Acerca da relação entre religião e Estado no Brasil e à vista da decisão acima apresentada, assinale a alternativa CORRETA.

A fria letra da lei tem sentido para o mundo racional das instituições do Estado, mas não necessariamente para o cidadão que seria por ela beneficiado. A começar pelo fato de que o Estado brasileiro, por várias razões, não é um Estado onipresente. O fiscal ocasional das relações de trabalho será substituído na sequência da fiscalização pelo arbítrio do fazendeiro e até pela força de seus pistoleiros e jagunços. Na crua realidade cotidiana de trabalhadores que vivem no limiar da civilização, a vida é organizada segundo os preceitos do poder pessoal e da violência costumeira. Há alguns anos, houve o caso de um desses trabalhadores, no Mato Grosso, que, fugindo da fazenda de seu cativeiro, teve que caminhar 400 km por dentro da mata até achar uma pequena cidade onde, no fim das contas, não havia nenhum representante da Justiça do Trabalho. Acabou empurrado de um lado para outro na busca do abrigo da lei que, afinal, não encontrou.

José de Sousa Martins, O direito ao não direito. Disponível em: http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,direito-ao-nao-direito,911448,0.htm

“Medidas com a delimitação e unificação do território, uniformização do sistema de pesos e medidas, padronização da moeda e criação de um sistema jurídico próprio, necessárias à formação do Estado, exigiam a expansão dos mercados e a integração de novos territórios, necessários para o desenvolvimento comercial, num processo sincrônico e interdependente.”

(Maria A. F. Pereira LEITE. . São Paulo: Editora Hucitec, 1994. p. 75) Destruição ou Desconstrução

O texto da autora se refere à formação dos Estados nacionais. Fazendo um paralelo com o atual processo de globalização pode ser afirmado que

Leia:

“[...] quanto mais o espaço e a distância se reduzem, maior é a importância que sua gente lhe atribui [...] e mais obsessivamente as pessoas traçam e deslocam fronteiras. É sobretudo nas cidades que se observa essa furiosa atividade de traçar e deslocar fronteiras entre as pessoas.”

(Zygmunt BAUMAN. Rio de Janeiro: Zahar, 2005. p. 75) Confiança e medo na cidade.

Considerando a visão do autor e o que você conhece das nossas realidades urbanas é correto afirmar que