Questões de Sociologia

Ao analisar a relação do Estado com os povos indígenas no Brasil, a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha afirma:

[...] A partir da expulsão dos jesuítas por Pombal, em 1759, e sobretudo a partir da chegada de d. João VI ao Brasil, em 1808, a política indigenista viu sua arena reduzida e sua natureza modificada: não havia mais vozes dissonantes quando se tratava de escravizar índios e de ocupar suas terras. A partir de meados do século XIX, com efeito a cobiça se desloca do trabalho para as terra indígenas. Um século mais tarde, deslocarse- á novamente: do solo, passará para o subsolo indígena.

CARNEIRO DA CUNHA, Manuela. Introdução a uma História Indígena. In. __ (Org.). História dos Índios no Brasil. São Paulo: Cia das Letras, 1992. p. 16.

A respeito da política indigenista brasileira, abrangendo desde o período colonial até a atualidade, é correto afirmar que

Trata-se, na sociedade capitalista, da “elaboração de um discurso homogêneo, pretensamente universal, que, buscando identificar a realidade social com o que as classes dominantes pensam sobre ela, oculta as contradições existentes e silencia outros discursos e representações contrárias”.

(TOMAZI, Nelson Dacio. Sociologia para o Ensino Médio – volume único. 2a ed. São Paulo: Saraiva, 2010, p. 179.)

 

O trecho acima corresponde à definição de: 

A perspectiva antropológica que busca considerar as diferentes culturas segundo seus próprios termos e critérios, cujos costumes e práticas devem ser compreendidos em relação ao seu contexto específico, sem a imposição de valores e normas externos, é 

Se não existissem instituições sociais que conhecessem o uso da violência, [...] surgiria uma situação que poderíamos designar como “anarquia”, no sentido específico da palavra. [...] No passado, as instituições mais variadas – a partir do clã – conheceram o uso da força física como perfeitamente normal. Hoje, porém, temos de dizer que [há] uma comunidade humana que pretende, com êxito, o “monopólio do uso legítimo da força física” dentro de um determinado território. [...] Especificamente, no momento presente, o direito de usar a força física é atribuído a outras instituições ou pessoas apenas na medida em que [essa comunidade humana] o permite.

Fonte: WEBER, Max. Política como Vocação. Estudos de Sociologia, Guanabara, 1982, p. 98

 

O trecho acima é de um clássico das Ciências Sociais com inegável atualidade. Nele, aparece a definição de um conceito-chave para a compreensão da política, especialmente a partir da Era Moderna, o de Estado. De acordo com o texto, o que define o Estado é “o monopólio do uso legítimo da força física dentro de um determinado território”. Em qual dos casos a seguir pode-se falar, com base nessa definição, em crise do Estado?

Max Weber, um dos autores mais influentes nas ciências sociais, estudou a gênese do capitalismo moderno e buscou encontrar nessa origem a singularidade cultural do ocidente, a qual ele definiu 

Segundo o Estatuto da Terra (1964), “A reforma agrária é o conjunto de medidas para promover a melhor distribuição da terra mediante modificações no regime de posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social, desenvolvimento rural sustentável e aumento de produção”.

“O problema de concentração da estrutura fundiária da terra no Brasil é histórico, desde os tempos da colonização, mas até hoje não foi resolvido. Conforme o Censo Agropecuário de 2006, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nos últimos vinte anos a distribuição de terras permaneceu praticamente inalterada no país. O índice Gini, que mede o grau de desigualdade social no campo, aponta que, enquanto em 1985 a concentração de terras era de 0,857, em 2006 o índice caiu somente para 0,854. Quanto mais o coeficiente se aproxima de um, maior o grau de concentração de terra”.

Disponível em: <http://www.memoriaoperaria.org.br/revistaeletronica/ solange_e_aldo_duran.pdf>. Acesso em: 27 out. 2017.

 

Diante do exposto, é correto afirmar que a reforma agrária aponta para