Questões de Sociologia

A cor da pele

A cor da pele
saqueada
e vendida.

A cor da pele
chicoteada
e cuspida.

A cor da pele
camuflada
e despida.

A cor da pele
vomitada
e engolida.

A cor da pele
esfolada
em banho-maria.

VENTURA, Adão. “A cor da pele”

 

Considerando o texto, analise as seguintes afirmações.
I -   Nas cinco estrofes, podemos observar os seguintes sentimentos e ações relacionados aos negros: escravidão, violência, desprezo, asco, exploração.
II -    O texto tem como objetivo denunciar o preconceito racial e as injustiças dele decorrentes.
III -   Na segunda estrofe, Adão Ventura fala sobre as diferentes formas de violência sofridas pelos negros durante o período da escravidão.
IV -   Na última estrofe, o autor fala sobre a morosidade com que as mudanças sociais ocorrem, sendo um desafio a ser enfrentado pela população negra.
V -   O texto apresenta uma reflexão sobre como os negros devem se comportar em relação ao preconceito sofrido por eles.

 

É correto apenas o que se afirma em

O Censo Demográfico 2010 contabilizou a população indígena com base nas pessoas que se declararam indígenas no quesito cor ou raça e para os residentes em Terras Indígenas que não se declararam, mas se consideraram indígenas. O Censo 2010 revelou que, das 896.917 pessoas que se declaravam ou se consideravam indígenas, 572.083, viviam na área rural e 517.383 moravam em Terras Indígenas oficialmente reconhecidas.

Disponível em: https://indigenas.ibge.gov.br . Acesso em: 9 Maio 2023 (adaptado).

Analisando as informações do Censo de 2010, conclui-se que

    O Sociólogo Max Weber preocupou-se em estudar as ações sociais e o nexo de causalidade que as determinam. Elaborou os conceitos de dominação/legitimação carismática, tradicional e racional para avaliar o tipo de poder existente em dada sociedade. Outro conceito, também desenvolvido por Weber, compreende que, no período de formação da modernidade, ocorreu um gradual afastamento daqueles que detinham o poder político dos preceitos religiosos que o justificavam. Essas regras morais, religiosas, deixaram de servir de fonte para as ações políticas das pessoas, ocorrendo um “processo de desencantamento do mundo”. Com a modernidade, segundo Weber, os governos dos Estados Modernos afastaram as relações entre política e religião, doravante aquela não sofreria quaisquer influências desta.

    O conceito de “desencantamento de mundo” deve ser retomado em períodos políticos em que o plano de crenças religiosas parece prosperar para justificar iniciativas políticas, porque ele recupera a ideia de uma dominação/legitimação racional para o pleno funcionamento de um governo e de uma legitimação política sobre a sociedade.

    Com base no texto acima, assinale a alternativa correta que representa o afastamento entre a religião e a política.

Texto 1

 

Um dos crimes mais emblemáticos dos anos 70 foi cometido numa praia: a dos Ossos, em Búzios, [...]. Numa delas, às 18 horas do dia 30 de dezembro de 1976, Doca Street, personagem da alta sociedade paulistana, [...] matou com três tiros no rosto e um, na nuca, sua amante, a mineira Ângela Diniz. Tudo começou com uma crise de ciúme. “Ela vivia comparando Doca com outros namorados”, explicou o advogado do assassino. [...] a defesa conseguiu provar que Ângela tinha má conduta e fora agredida para que Doca preservasse “a legítima defesa” de sua honra. Condenou-se a vítima e absolveu-se o assassino que contava com uma claque de torcedores nas primeiras filas do tribunal. E – pasmo – de torcedoras!

DEL PRIORI, Mary. Quem ama não mata! Disponível em: Quem ama não mata? - História Hoje (historiahoje.com).

 

Texto 2

 

Em 1981, Doca Street foi submetido a um novo julgamento e condenado a 15 anos de prisão. O
julgamento foi acompanhado pessoalmente por ativistas feministas, que organizaram uma vigília e
exigiram sentença e prisão para o assassino, explodindo em aplausos quando a sentença foi
anunciada. Enquanto que no primeiro julgamento havia predominado uma cobertura machista da mídia a partir da vida sexual da vítima, já no segundo julgamento, a pressão do movimento feminista impôs um quadro de sentido baseado no próprio assassinato e na invalidade do argumento emocional para justificá-lo.

Dra. Patrícia Alonso. Caso Ângela Diniz ... violência doméstica. Disponível em: https://www.alienacaoparentalacademico.com.br/2022/01/26/caso-angela-diniz-violencia domestica/.

 

O caso Ângela Diniz se tornou emblemático para a história dos direitos das mulheres no Brasil.

 

Nos textos acima há referências sobre os dois julgamentos, ocorridos em contextos diferentes, apesar de tempos bem próximos, expressando uma mudança cultural que

Leia o texto.

 

Prisão, confisco de terra, perda de crédito: Veja punições a quem escraviza.

Trabalhadores resgatados na produção de vinho em Bento Gonçalves aguardando volta para casa. imagem: inspeção do trabalho

Leonardo Sakamoto
Colunista do UOL
03/03/2023 16h20

1 Por conta do resgate de 207 trabalhadores na produção do vinho de empresas como Aurora, Garibaldi e Salton, em Bento Gonçalves (RS), voltou à tona a questão da punição para quem comete esse crime. O Brasil já conta com uma legislação ampla a respeito. Mais do que aprovar novas ações, a grande questão é regulamentar as existentes, recompor a fiscalização e usar o que já existe.

 

Trabalho escravo: de 2 a 8 anos de cadeia

2 Trabalho escravo é crime previsto no artigo 149 do Código Penal, com dois a oito anos de prisão, mais o tempo de cadeia pela violência envolvida. A pena aumenta em 50% se envolver crianças ou preconceito de raça, cor e origem.

3 Mas há poucos casos de prisão após condenação criminal. Levantamento da Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da UFMG aponta que entre 2008 e 2019 foram
ajuizadas ações penais por trabalho escravo contra 2679 réus. Desses, apenas 112 tiveram condenação definitiva. Não há um levantamento atualizado de quantos estão na cadeia, com condenação ou não.

4 Muitos empregadores flagrados por esse crime acabam condenados em primeira instância, mas salvos pelo gongo, ou seja, pela prescrição. Porém, ao condenar o Brasil por omissão em um caso de trabalho escravo, em 2016, a Corte Interamericana de Direitos Humanos afirmou que o crime não prescreve. Tribunais começam a se embasar nessa decisão.
5 Soma-se a isso o crime de tráfico de pessoas (artigo 149-A), que prevê de quatro a oito anos de cadeia.

 

Indenizações trabalhistas

6 O Ministério Público do Trabalho tem conseguido, através de ações civis públicas e termos de ajustamento de conduta, o pagamento de danos morais por parte dos empregadores - além da obrigação de fazer e deixar de fazer. O maior valor até hoje foram os R$ 30 milhões fruto de um acordo com a Odebrecht por escravizar trabalhadores brasileiros em Angola.

 

Multas trabalhistas

7 Os empregadores responsabilizados por trabalho escravo recebem multas de auditores fiscais do Ministério do Trabalho pelos problemas encontrados na propriedade. O pacote dos mais graves, que
dizem respeito a alojamentos insalubres, alimentação estragada, agressões e assédios, cerceamento de liberdade, dívidas contraídas ilegalmente, entre outros, é usado na configuração da escravidão.

8 Os valores variam, mas, em média, o total de autuações é de R$ 100 mil por resgate. Há projetos para aumentar esse valor. O grande gargalo aqui é o número de auditores fiscais do trabalho que vem caindo ano a ano. O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) defende que, por conta da falta de recomposição, o combate ao trabalho escravo já está prejudicado.

 

A “lista suja”

9 Contudo, os autuados por trabalho escravo são inseridos, desde 2003, no cadastro de empregadores flagrados com mão de obra análoga à de escravo, a chamada "lista suja", após terem direito à defesa administrativa em duas instâncias. O nome fica por, pelo menos, dois anos. O cadastro é basicamente um instrumento de transparência pública. Empresas, bancos e investidores têm usado a lista para bloquear compras ou evitar investimentos. Consumidores, para fazer pressão. 10 A ONU considera a lista um dos mais importantes instrumentos mundiais de combate ao crime devido aos seus resultados e outros países vêm tentando copiá-la. Em 2020, o STF confirmou a constitucionalidade do cadastro após questionamento de incorporadoras imobiliárias e de ruralistas. Ela pode ser encontrada aqui.

 

Proibição de crédito rural

11 A resolução 3876/2010 do Conselho Monetário Nacional vedou a concessão de crédito rural para pessoas físicas ou jurídicas que estão na "lista suja". É um dos primeiros instrumentos de regulação econômica voltada a desestimular o trabalho escravo em todo o mundo e foi considerada como exemplo pelas Nações Unidas. O Ministério Público do Trabalho detectou que há bancos que não a cumprem
integralmente e tem acionado as instituições.

 

Confisco de propriedades

12 Promulgada em 2014, após 19 anos de luta da sociedade civil, o confisco de propriedades condenadas por mão de obra escrava e sua destinação à reforma agrária ou a habitações populares está previsto na emenda constitucional 81.

13 Mas sua regulamentação, que vai dizer como será o trâmite para o confisco, ficou empacada por conta da pressão da bancada ruralista. Projetos de lei no Senado e na Câmara tramitam há nove anos buscando a sua regulamentação, como o PL n° 5970, de 2019, do senador Randolfe Rodrigues. Há ações pedindo o confisco, tramitando mesmo sem a regulamentação.

 

Leis estaduais e municipais

14 O Estado de São Paulo conta com uma lei, aprovada em 2013, e já regulamentada, que prevê o banimento por dez anos de empresas condenadas por trabalho escravo. O projeto inspirou outras leis semelhantes, como a que está vigente no Maranhão.
15 Já a capital paulista tem legislação, desde 2016, que prevê multa de até R$ 100 milhões por trabalho escravo e cassação da licença de funcionamento no município. Há casos tramitando com base nessas leis, mas ainda não há empregadores punidos.

 

Como trabalho escravo está definido na lei

16 De acordo com o artigo 149 do Código Penal, quatro elementos podem definir escravidão contemporânea por aqui: trabalho forçado (que envolve cerceamento do direito de ir e vir), servidão por dívida (um cativeiro atrelado a dívidas, muitas vezes fraudulentas), condições degradantes (trabalho que nega a dignidade humana, colocando em risco a saúde e a vida) ou jornada exaustiva (levar otrabalhador ao completo esgotamento dado à intensidade da exploração, também colocando em risco sua saúde e vida).

 

É trabalho escravo, análogo ao de escravo ou escravidão?

17 Trata-se da mesma coisa. Como o Estado brasileiro já não admite a possibilidade de uma pessoa ser "dona" de outra, como acontecia até 1888, também não reconhece o trabalho escravo como relação
legítima ou legal. Por isso, quando nosso Código Penal foi aprovado, em 1940, esse crime ficou conhecido como "redução à condição análoga à de escravo".

18 Do ponto de vista jurídico, essa é a nomenclatura para definir tal forma de exploração. Mas é o mesmo que trabalho escravo, trabalho escravo contemporâneo, escravidão, escravidão contemporânea ou formas contemporâneas de escravidão. Tais nomenclaturas são usadas, inclusive, em tratados internacionais assinados pelo Brasil.

https://noticias.uol.com.br/colunas/leonardo-sakamoto/2023/03/03/prisao-confisco-perda-de-credito-veja-punicaoprevista-a-quem-escraviza.htm?cmpid=copiaecola

Todo texto é constituído por uma tecitura de sentidos que são elaborados não apenas por quem cria a mensagem, mas também por quem a recebe.

 

Diante disso, o processamento das ideias do texto anterior permite considerar que o trecho

Observe a missão de uma instituição brasileira:

 

    Garantir a estabilidade do poder de compra da moeda, zelar por um sistema financeiro sólido, eficiente e competitivo, e fomentar o bem-estar econômico da sociedade.

 

Trata-se do (da):