Questões de Sociologia

O enunciado refere-se aos “fatos sociais”, assim delimitados por Émile Durkheim, um dos precursores da Sociologia.

A caracterização sociológica demonstrada é denominada de “ações sociais”, que são os objetos de estudo de Max Weber.

O quadro conceitual apontado se refere à “Lei dos Três Estágios” de Auguste Comte, o fundador da Sociologia Positivista.

A definição exposta caracteriza os objetos materiais e históricos da “Dialética”, constituída pela Sociologia Crítica de Karl Marx.

ideológico que consiste na capacidade de influenciar a formação de ideias e de práticas sociais para construir padrões de comportamento que reproduzam determinado modo de perceber o mundo.

econômico que consiste na utilização de capital financeiro como forma de exercer influência sobre a conduta de instituições e de sociedades para que essas sirvam aos interesses de todos.

político que consiste na possibilidade de uso da força como último recurso para a imposição da vontade sobre uma coletividade, pois se baseia na coação física para a produção de consenso.

social que consiste na capacidade de imposição explícita ou implicitamente da vontade individual sobre as instituições sociais, visando ao bem comum.

midiático que consiste na autoridade dos meios de comunicação analógicos de imporem unilateralmente um padrão cultural via excesso de informações transmitidas a todo momento.

Ela não precisa assinar a CTPS, desde que isso esteja previsto em norma coletiva.

Ela agiu incorretamente, porque deveria anotar o contrato de trabalho na CTPS no prazo de cinco dias úteis.

Ela está equivocada, pois a anotação da CTPS é direito irrenunciável e deve ser feita em 15 (quinze) dias corridos.

Ela agiu corretamente, porque essa era a vontade livre manifestada pelo empregado e, atualmente, o negociado suplanta o legislado.

O direito ao benefício não é reconhecido, pois os empregados domésticos não são cobertos pela Previdência Social brasileira.

Sobre o afastamento do trabalho, sendo superior a 15 dias consecutivos, haverá direito ao benefício previdenciário por incapacidade temporária.

O benefício previdenciário deve ser requerido de imediato pelo sítio eletrônico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou por central telefônica.

Sobre o afastamento do trabalho, se a incapacidade for inferior a 30 dias de afastamento, não haverá qualquer direito subjetivo a benefício previdenciário.

O princípio da bandeira ou do pavilhão admite a responsabilidade penal de Rodrigo pelo fato ocorrido no estrangeiro.

O princípio da personalidade passiva impede a responsabilidade penal de Rodrigo, pois a vítima era estadunidense.

O princípio da personalidade ativa enseja a hipótese de extraterritorialidade condicionada, autorizando a aplicação da Lei Penal brasileira a Rodrigo.

O princípio da defesa ou da proteção impede a aplicação da Lei brasileira a fatos ocorridos no exterior, especialmente quando o autor do fato for brasileiro nato.

Carlos e Mário não poderão realizar a adoção conjunta, sendolhes assegurado, entretanto, que adotem individualmente.

Carlos e Mário podem adotar. Entretanto, não terão preferência na lista de adotantes, pois um casal com relacionamento heteroafetivo terá prioridade.

Carlos e Mário podem adotar, mas precisam definir previamente sobre a guarda da criança e eventual regime de visitas para a hipótese eventual de término da união.

Carlos e Mário podem realizar a adoção conjunta, pois, de acordo com o ECA, é indispensável que sejam casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família.