Questões de Sociologia

Na verdade, a ideologia impessoal do liberalismo democrático jamais se naturalizou entre nós. Só assimilamos efetivamente esses princípios até onde coincidiram com a negação pura e simples de uma autoridade incômoda, confirmando nosso instintivo horror às hierarquias e permitindo tratar com familiaridade os governantes. A democracia no Brasil foi sempre um lamentável mal-entendido.

HOLANDA, Sérgio Buarque de. Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1999.

É com base em grande parte destas afirmações que o historiador brasileiro Sérgio Buarque de Holanda descreveu

O desmatamento e a Covid-19 avançam sobre a floresta e os povos que vivem nela e dela com velocidade avassaladora e previsões catastróficas. Uma análise dos dados do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), mostra que nos quatro primeiros meses de 2020, os alertas de desmatamento em terras indígenas da Amazônia brasileira aumentaram 64%, em comparação ao mesmo período do ano passado. Este é o maior índice dos últimos quatro anos. Isso significa que 1.360 hectares de floresta – o que equivale a 1.865 campos de futebol – foram desmatados dentro de territórios indígenas de janeiro a abril de 2020. No mesmo período do ano passado este número foi de 827 hectares.

Disponível em: greenpeace.org. Acesso em: fev. 2021. Adaptado.

Com base na Constituição Brasileira de 1988, a demarcação de terras indígenas é uma forma de garantir a esses povos a decisão sobre a sua maneira de viver e o respeito aos seus hábitos e tradições. Trata-se de uma forma de reconhecimento dos direitos dos povos indígenas como os primeiros habitantes das terras brasileiras.

A demarcação de terras indígenas, no Brasil, tem como destinação prioritária a(o)

Liberdade

A história desse conceito perpassa os estudos de épocas e pensadores diversos e registra a interpretação de doutrinas sociais bastante variadas. [...] No sentido político, a liberdade civil ou individual é o exercício de sua cidadania dentro dos limites da lei e respeitando os direitos dos outros. "A liberdade de cada um termina onde começa a liberdade do outro" (Spencer). Em um sentido ético, trata-se do direito de escolha pelo indivíduo de seu modo de agir, independentemente de qualquer determinação externa. (A HISTÓRIA, 2021).

A compreensão do exercício da liberdade entre os membros das sociedades humanas está sujeita a parâmetros estabelecidos pela própria sociedade.

Nesse sentido,

A Sociologia é uma ciência que surgiu a partir da necessidade de compreender as questões sociais no processo de passagem da sociedade feudal para a sociedade capitalista. Neste processo, diversos pensadores desenvolveram ideias que foram se desdobrando até que no século XIX a Sociologia se consolidou como ciência. Dois dos autores clássicos da Sociologia são considerados os principais responsáveis pela institucionalização desta ciência em seus países, ao estabelecerem um objeto de estudo próprio, ou seja, um tema de estudos que particularizava a Sociologia em relação às demais ciências existentes na época.

Esses pensadores, seus países e o objeto de estudos próprio da Sociologia foram respectivamente:

Em seu voto contra a tese do marco temporal – que defende o direito dos indígenas apenas às terras que estivessem comprovadamente sob sua posse até o dia 5 de outubro de 1988 –, o ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin afirmou: “A posse permanente das terras de ocupação tradicional indígena independe da conclusão ou mesmo da realização da demarcação administrativa dessas terras, é direito originário das comunidades indígenas, sendo apenas reconhecimento, mas não constituído pelo ordenamento jurídico.” O voto do ministro:

Aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em dezembro de 2021, o calendário eleitoral de 2022 determina que o primeiro turno das eleições acontecerá em 2 de outubro, e um eventual segundo turno, em 30 de outubro. A previsão é que os resultados sejam divulgados nos mesmos dias. Neste ano, outra novidade é que o horário de votação será uniformizado em todo o país, deixando de haver diferenças por conta de fuso horário.

Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/ brasil-59890049. Acesso em: 18 fev. 2022.

Para os cargos do Poder Executivo, as eleições podem ter dois turnos.

A realização do segundo turno ocorre quando: