Questões de Sociologia

Leia o texto a seguir para responder à questão

 

O direito ao lazer e os direitos culturais sob uma
perspectiva multidisciplinar

 

José Olímpio Ferreira Neto
José Davi Leite Castro
Marcos Teodorico Pinheiro de Almeida

 

    O lazer é um conjunto de ocupações em que o indivíduo se envolve de livre vontade para repousar, para se divertir, recrear, entreter-se ou para desenvolver a sua formação desinteressada, assim como exercer a sua participação social voluntária ou manifestar sua livre capacidade criadora longe do ambiente laboral e de suas obrigações. Apesar de não haver uma consonância para a definição de lazer, é possível dizer que está em oposição ao trabalho, cuja origem está no termo latino tripaliare, um instrumento de tortura composto por três paus que remete a ideia inicial de sofrimento, de sofrer.

    Direito ao lazer, no ordenamento jurídico brasileiro, está esparso e encontra escopo no texto constitucional e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Na Constituição Brasileira de 1988, é possível observar o termo lazer no artigo 6º, que trata dos direitos sociais, devendo, assim, estar ao acesso de todos indistintamente, uma vez que é indispensável para assegurar a dignidade da pessoa humana. É preciso destacar ainda, no texto constitucional, o artigo 7º, que trata dos direitos dos trabalhadores, no qual estão assegurados, entre outros direitos, o descanso, as férias, a aposentadoria e, também, o lazer.

    O direito ao lazer é uma matéria intrinsecamente ligada ao Direito do Trabalho, pois, com o processo de urbanização, industrialização e a comunicação de massa, elementos herdados da Revolução Industrial, a discussão sobre o lazer e o seu acesso ganham destaque, pois este é essencial para a vida humana.

    Os direitos culturais, assim como o direito ao lazer, também têm fulcro na dignidade da pessoa humana e são garantidos pela Constituição, explicitamente no artigo 215. Os direitos culturais são aqueles afetos às artes, às memórias coletivas e ao fluxo dos saberes. Esses três grandes grupos representam a fruição de diversas formas de manifestação da cultura, plasmada em equipamentos culturais ou em bens patrimoniais materiais ou imateriais.

    Ao fazer a leitura do texto constitucional, é possível inferir alguns princípios, tais como o princípio do pluralismo cultural e o princípio da universalidade. Ambos garantem o pleno acesso aos bens culturais que têm gênese nos diversos povos que compõem o povo brasileiro. É preciso destacar ainda o princípio da participação popular, que garante a participação da comunidade na salvaguarda dos bens culturais e nas políticas encetadas para o setor.

    Os entes brasileiros têm responsabilidade na promoção da cultura, garantindo o acesso a todos indistintamente. Muitos desses bens estão dispostos em equipamentos culturais que difundem as variadas expressões, tais como bibliotecas, centros culturais, teatros, museus, cinemas e parques. O estabelecimento desses bens culturais, por meio das políticas intersetoriais, favorece uma valorização dos contextos socioculturais de forma ampla, indo ao encontro das perspectivas de áreas como a Educação Física. Nesse contexto, a Educação Física e outras áreas, como a História ou mesmo o Direito, podem figurar nesses equipamentos para intervir e reforçar a ideia de construção coletiva do prazer e alegria nos momentos e ambientes de lazer, com base nas possibilidades sociais e culturais de determinado grupo/região, de forma a propiciar uma melhoria da qualidade de vida dos indivíduos e favorecer a humanização desses seres diante de uma participação cidadã consciente e integrada. [...]

    É possível afirmar que a cultura, em suas várias formas de expressão, é um meio para o lazer e há relações de reciprocidade entre os campos. Os equipamentos culturais presentes em uma cidade podem ser considerados como possibilidades de lazer para seus moradores, pois é uma via onde circulam as artes, as memórias e os saberes. Sendo assim, certamente, também podem ser entendidos como equipamentos de lazer. Dessa forma, pensar em políticas intersetoriais, com agentes de diversas áreas, proporciona um olhar multidisciplinar, garantindo acesso ao lazer e aos bens culturais, assegurando uma formação humana digna e ampla. [...]

    O tempo livre, neste contexto social, aflora no homem a culpa por obtê-lo. Entretanto, para Gaelzer, “o tempo livre é oportunidade; oportunidade é liberdade; liberdade permite eleição, escolha. O valor do tempo livre vai depender do uso que lhe for atribuído”. Assim, carece no homem da sociedade de consumo a consciência diante do seu tempo e de opinar sobre ele, reconhecendo maneiras sadias de saciar suas necessidades de crescimento interior, amadurecimento, sabedoria e felicidade.

Adaptado de: https://www.conjur.com.br/2021-ago-22/opiniaodireito-lazer-direitos-culturais/. Acesso em: 10 jul. 2025.

Considerando a análise de determinados elementos linguísticos presentes no texto, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

 

( ) No trecho “[...] um instrumento de tortura composto por três paus que remete a ideia inicial de sofrimento, de sofrer.”, deveria haver acento indicativo de crase no “a” destacado.

 

( ) No trecho “[...] com o processo de urbanização, industrialização e a comunicação de massa [...], a discussão sobre o lazer e o seu acesso ganham destaque [...]”, a preposição em destaque introduz um segmento com valor causal.

 

( ) Em “Muitos desses bens estão dispostos em equipamentos culturais que difundem as variadas expressões [...]” e em “É possível afirmar que a cultura [...] é um meio para o lazer [...]”, os termos destacados têm a mesma função gramatical.

 

( ) Em “[...] O valor do tempo livre vai depender do uso que lhe for atribuído’. Assim, carece no homem da sociedade de consumo a consciência diante do seu tempo [...]”, os termos destacados acentuam-se por apresentarem tonicidade na penúltima sílaba tônica (são paroxítonos).

 

( ) O trecho “[...] a cultura, em suas várias formas de expressão, é um meio para o lazer e há relações de reciprocidade entre os campos.” poderia ser reescrito, sem prejuízo gramatical, da seguinte forma: “[...] a cultura, em suas várias formas de expressão, é um meio para o lazer e existe relações de reciprocidade entre os campos.”.

    Para o pensador martinicano Frantz Fanon, a violência do neocolonialismo está na parte dos opressores. O neocolonialismo era, de fato, a violência em seu estado natural, mas essa se manifestava de formas distintas. Poderia ser expressa na força bruta, mas também incutida em estereótipos e divisões sociais associadas à visão de mundo racista que Fanon identificava como a definição da vida colonial.

(Paul Kelly et al. O livro da política, 2013. Adaptado.)

 

No final do século XIX, com a ascensão do neocolonialismo, uma expressão de violência sem o uso da força bruta foi

Leia este texto.

ANDRADE, Antônio, “Fora Bolivianos”. Bolívia Cultural, São Paulo, 13 de mai de 2025. Disponível em: , acesso em: 18 de jul de 2025.

 

Esta pichação, com os dizeres “Fora Bolivianos”, foi uma das diversas registradas no dia 1o de maio de 2025 no bairro da Moóca, em São Paulo, tradicionalmente identificado com imigrantes italianos, espanhóis e portugueses. Ela é um exemplo de

TEXTO I

 

    Alta lucratividade é o que mantém o mercado digital de fake news

 

    As fake news propagam a desinformação sobre diversos temas. A época mais notável delas foi durante a pandemia da Covid-19, quando espalharam tratamentos ineficazes, questionaram a qualidade da vacina e menosprezaram a pandemia. Porém, elas ainda estão presentes no dia a dia e têm a intenção de continuar no cotidiano da sociedade

    Para enfrentar esse fenômeno, é necessário entender como funciona a estrutura de plataformas onde as fake news são divulgadas. Por exemplo, o YouTube disponibiliza algumas formas de o produtor do conteúdo monetizar as publicações e, assim, lucrar com elas. Por isso, o alto engajamento com notícias falsas é um grave problema, já que produtores de conteúdo ganham dinheiro com essas informações. Parte da continuidade da circulação de fake news pode ser relacionada também com o lucro da própria plataforma, como analisa Vitor Blotta, do Departamento de Jornalismo e Editoração da USP: “se o canal tem muita visualização, eles demoram mais para derrubar e isso provavelmente tem a ver com o retorno financeiro para a plataforma”.

    No Brasil, a discussão a respeito de ferramentas de controle de fake news ainda não é muito difundida, mas a educação midiática faz parte desse processo. Ensinar a população como ler notícias e como identificar as enganosas é necessário, porém, apenas isso não é suficiente. Precisamos de uma ação coordenada com outras vertentes, como minar o lucro dos produtores e da plataforma.

Alta lucratividade é o que mantém o mercado digital de fake news. Jornal da USP, São Paulo, 05/12/2022. Atualidades. Disponível em: https://jornal.usp.br/?p=590301. Acesso em: 25 jul. 2025. (Fragmento adaptado)

Leia o TEXTO II a seguir, que é trecho de entrevista do professor Yurij Castelfranchi, da UFMG:

 

TEXTO II

 

Um vídeo mais sério, que fala a verdade, em muitos casos é menos assustador, menos emocionante e te deixa menos revoltado que uma mensagem falsa. Então, em geral, é menos compartilhado. Esse é o problema. Seu dinheiro depende de quantas pessoas assistem. É como empurrar as pessoas que produzem conteúdo a produzir conteúdo ruim, no sentido de falso, no sentido que exagera, sensacionaliza.

VELASCO, C.; ROCHA, G.; DOMINGOS, R. Por que as pessoas criam fake news? Portal G1, 14/03/2022. Fato ou Fake. Disponível em: https://g1.globo.com/fato-ou-fake/noticia/2022/03/14/fato-oufake-por-que-as-pessoas-criam-fake-news.ghtml. Acesso em: 25 jul. 2025. (Adaptado).

 

Associe o problema mencionado no TEXTO II ao apresentado no TEXTO I e assinale V, diante das afirmativas verdadeiras, ou F, diante das falsas.

 

( ) A forma de monetização das plataformas digitais favorece a disseminação de desinformação.

( ) O elevado engajamento com notícias falsas decorre do maior interesse que esses conteúdos geram.

( ) A preferência por conteúdos sensacionalistas é consequência da ausência da educação midiática.

( ) Os produtores de conteúdo não promovem engajamento em postagens verdadeiras.

 

A sequência correta é:

Tendo por base o excerto a seguir, responda à questão formulada na sequência:

 

“Atualmente, nós, cibernautas, que usufruímos de várias ferramentas tecnológicas propiciadas pela tecnociência contemporânea, sofremos de uma ruptura nas referências de tempo e espaço. Pois, o espaço real cria o espaço virtual e novas formas de relações interpessoais saem da obnubilação.”

(Fonte: OLIVEIRA, W. C. e VIDOTTI, S. B.G. Ciberespaço: Um não-lugar socioespacial, 2003. Com adaptações.).

 

A partir da leitura do trecho acima, podemos deduzir que os sites upwork e freelancer permitem que

Leia o trecho da entrevista e observe a imagem abaixo.

    O torturador, o traficante de escravos, o senhor de escravos, o capataz da plantação, todas essas pessoas tornaram-se piores ao ter a autorização para cometer os crimes que cometeram. Essa discussão continua atualíssima porque o policial que assedia, agride, mata um negro, também se torna um péssimo ser humano.

 

Trecho de entrevista de Eurídice Figueiredo, professora do programa de pós-graduação em estudos de literatura da UFF (Universidade Federal Fluminense). Disponível em: https://tinyurl.com/42cdmmyd. Acesso em 12 ago. 2024.

Manifestantes protestam em Saint Louis, nos EUA, contra a violência policial. Disponível em: https://vermelho.org.br/2016/07/11/eua-tem-mais-protestos-contra-racismo-e-violencia-policial/ Acesso em: 20 jun. 2024.

 

Marque a alternativa CORRETA: