Questões de Sociologia

Sobre o conceito de Ação Afirmativa, assinale a alternativa INCORRETA.

"Ações afirmativas são medidas especiais e temporárias, tomadas pelo Estado e/ou pela iniciativa privada, espontânea ou compulsoriamente, com o objetivo de eliminar desigualdades historicamente acumuladas, garantindo a igualdade de oportunidade e tratamento, bem como compensar perdas provocadas pela discriminação e marginalização, por motivos raciais, étnicos, religiosos, de gênero e outros". (Ministério da Justiça, 1996, GTI População Negra).

 

Sobre esse tema, é possível afirmar que , EXCETO

TEXTO 1

 

ADOLESCENTES: O ELO MAIS FRACO

 

  Confrontado com situações extremas de violência e criminalidade, nas quais  

há adolescentes envolvidos, o Congresso Nacional de novo discute o rebaixamento  

da idade de responsabilidade penal de 18 para 16 anos como uma das soluções  

para o problema.  

[5]   No entanto, leve-se em conta que a maioria esmagadora dos criminosos são  

jovens entre 19 e 25 anos e adultos. Atrás do adolescente infrator, há sempre  

adultos. 

  O núcleo duro da criminalidade violenta são organizações comandadas por  

adultos, que a polícia não consegue desbaratar por incompetência na coleta de  

[10] informações, fraqueza da investigação e por manter, a despeito da consagrada  

impunidade, a concepção sabidamente equivocada de "guerra contra o crime". 

  O rebaixamento da idade penal é um logro que não terá nenhum efeito para  

aumentar a segurança dos cidadãos. Se as instituições brasileiras de tratamento de  

crianças e adolescentes infratores não educam nem regeneram, sendo masmorras  

[15] disfarçadas apenas pelo nome - não respeitam seus direitos -, trancafiá-los em  

prisões de adultos seria condená-los à tortura, à violência sexual e à solitária. 

  As políticas públicas para enfrentar as enormes carências dessas instituições  

são complexas, onerosas e com efeitos de longa duração, sem nenhum apelo  

eleitoral. O jeito é optar pelo elo mais fraco, propondo despejar mais adolescentes  

[20] nas prisões, à guisa de atender os justíssimos reclamos das populações,  

amedrontadas e aterrorizadas com a escalada da criminalidade. 

  Está mais do que na hora de ir além do atual debate relativo ao  

estabelecimento arbitrário de uma idade mínima de responsabilidade pela infração  

das leis penais. É preciso começar a separar os conceitos de "responsabilidade" e  

[25] "criminalização", deixando de criminalizar crianças e adolescentes. 

  O elemento retributivo da pena, do castigo – conforme a gravidade da  

infração cometida – é totalmente inapropriado nos sistemas de justiça juvenil, se o  

objetivo a que se visa for a reintegração dos adolescentes infratores entre 16 e 18  

anos. 

[30]   Mas, enquanto não atingirmos essa etapa, o esforço do Estado democrático  

não deve ser de despejar mais e mais adolescentes miseráveis, pobres e  

afrodescendentes no sistema penal de adultos – como visa a proposta. O esforço  

deve ser no sentido de aperfeiçoar as atuais instituições de tratamento das crianças  

e adolescentes, para evitar que eles, tornados adultos, entrem naquele sistema. 

[35]   O Direito Internacional deixa absolutamente claro que a maioridade se  

alcança aos 18 anos cumpridos e que toda pessoa que tenha idade menor do que  

essa, que haja infringido as leis penais ou a quem se acuse ou se declare culpado 

de havê-las infringido deve ser tratada conforme as normas da Justiça para crianças  

e adolescentes. 

PINHEIRO, Paulo Sérgio. Adolescentes: o elo mais fraco. Folha de S.Paulo. São Paulo: 11 jan.2013. Tendências e Debates. [Fragmento] Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/87991- adolescentes-o-elo-mais-fraco.shtml Acesso em 1º de maio 2013.

 

De acordo com os argumentos apresentados no texto, depreende-se que é

Leia o texto a seguir:

 

A federação brasileira, ao longo de sua trajetória histórica, viveu ciclos alternados de centralização e descentralização, nos quais os governos subnacionais dispunham de maior ou menor autonomia política e orçamentária. Com a redemocratização política, a partir de 1984, deu-se início a mais uma fase descentralizadora, culminando na promulgação da Constituição Federal de 1988. Neste processo, a redemocratização, o reconhecimento dos direitos sociais e o reordenamento das políticas sociais marcaram os novos princípios de reestruturação do Sistema Brasileiro de Proteção Social.

Disponível em: <http://www.ipc-undp.org/publications/mds/26M.pdf>.

 

Nele percebe-se a atenção dada pela legislação à regulação de direitos e cidadania dos membros da nação. A Constituição Brasileira de 1988 assegurou, para os cidadãos, os direitos já reconhecidos ao longo da história do país. Todavia não ficou apenas nisso. Esse documento ampliou bastante os direitos à cidadania dos brasileiros. Sobre isso, em qual alternativa, existe exemplo de um tipo de direito discutido no texto acima?

A escola é analisada pela Sociologia como um grupo social, no qual os indivíduos aprendem normas e procedimentos padronizados de comportamentos importantes para a convivência em sociedade. Diante disso, surgem, na escola, grupos associativos, que ajudam a internalizar essas regras. Nesse sentido, um grupo de adolescentes que se reúnem para planejar disputas por meio de partidas de xadrez pode ser classificado sociologicamente como

Observe a figura a seguir:

Ela reflete a crítica sobre os movimentos sociais por parte de grupos, que desejam a manutenção do sistema vigente na sociedade. Tomando-se como referência as reivindicações de diferentes grupos na sociedade brasileira atual, assinale a alternativa INCORRETA.