Questões de Sociologia

    Um estudo do Instituto Socioambiental (ISA) em parceria com a Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) revela que 98,2% dos quilombos estão ameaçados por obras de infraestrutura, requerimentos minerários ou imóveis particulares que se sobrepõem aos limites da área de ocupação tradicional. O território mais pressionado por obras de infraestrutura, por exemplo, é o quilombo Kalunga do Mimoso, em Tocantins, com 100% da área sobreposta por três empreendimentos: uma rodovia, uma ferrovia e uma hidrelétrica.

(www.redebrasilatual.com.br, 16.05.2024. Adaptado.)

 

As ameaças apontadas no excerto estão relacionadas ao fato de os quilombolas

Analise um trecho da canção “Flutua”, gravada por Johnny Hooker e Liniker em 2017.

 

O que vão dizer de nós?
Seus pais, Deus e coisas tais
Quando ouvirem rumores do nosso amor

Baby, eu já cansei de me esconder
Entre olhares, sussurros com você
Somos dois homens e nada mais

Eles não vão vencer
Baby, nada há de ser em vão
Antes dessa noite acabar
Dance comigo a nossa canção

E flutua, flutua
Ninguém vai poder, querer nos dizer como amar

(https://letras.mus.br)

 

A respeito das lutas dos movimentos sociais contemporâneos, o tema abordado pela canção enfatiza

A questão têm como base o texto a seguir.

 

“OURO DE SANGUE” E O POVO YANOMAMI

 

    “Ouro de sangue” é uma alusão ao filme Diamante de Sangue, que retrata a situação degradante
dos direitos humanos das pessoas que trabalham nas minas de diamante, em Serra Leoa, na África.
A situação assemelha-se ___ prática ilícita do garimpo do ouro no Brasil, nas Terras do Povo Indígena
Yanomami. Como consequência, tem-se a violação dos direitos à vida, à saúde, à alimentação, à
[5] água potável, dentre outros, o que caracteriza a mistanásia social em relação aos indígenas, que se
encontram em situação de desassistência sanitária com a degradação de sua dignidade.
    O ordenamento jurídico brasileiro preconiza a dignidade humana como fundamento do Estado de
Direito, a igualdade e a não discriminação como valores fundamentais, essenciais para construir uma
sociedade livre, justa e solidária. É o que se extrai dos artigos 1º, inciso III, e 5º, caput, da Constituição
[10] Federal de 1988. A comunidade internacional vivencia a desumanização com a consideração dos
indígenas como sub-humanos, tudo isso ___ revelia da Constituição brasileira, que contém
dispositivos legais protetivos aos direitos dos povos indígenas, _____ exemplo do artigo 231, além do
artigo 196, que preconiza o direito à saúde a todos os cidadãos brasileiros, independentemente de
contribuição. […]
[15]    Além da responsabilização dos perpetradores das ofensas ____ dignidade do Povo Indígena
Yanomami, o caso demonstra como o ser humano necessita rever a sua relação com a natureza,
ultrapassar a era do Antropoceno e alcançar a realidade holística, o que inclui o reconhecimento da
importância dos Povos Indígenas para a manutenção da sustentabilidade, do desenvolvimento
sustentável e, consequentemente, para a proteção ao meio ambiente, pressuposto indispensável para
[20] a concretização dos direitos humanos.
    Assim, vislumbra-se ____ intrínseca relação entre meio ambiente e direitos humanos, tendo como
um dos pilares a proteção e a preservação dos Povos Indígenas e originários. Nesse contexto, é
importante pontuar que não há graduação da dignidade de um ser humano por ser indígena ou não.
Essa percepção é decorrente do discurso da desumanização, recorrente em nossa comunidade
[25] internacional, tendo se intensificado durante a II Guerra Mundial, mas não se concentrando somente
nesse momento da evolução da humanidade.
    A propósito do discurso da desumanização, David Livingstone Smith, em sua obra Less than
Human, explica que a desumanização é uma criação conjunta da biologia, da cultura e da arquitetura
da mente humana, mas que não ficou restrita ____ Europa, nem ____ era da modernidade. O
[30] fundamento da desumanização concentra-se na crença de que algumas pessoas podem ser
categorizadas como sub-humanas, por não gozarem das características e/ou prerrogativas que
tornam um indivíduo um ser humano, pensamento que autoriza que essas sejam escravizadas,
torturadas e, até mesmo, exterminadas, ou seja, os sub-humanos estão excluídos do sistema moral
e das obrigações que mantêm a humanidade unida, como sujeito de direitos. Entende-se por
[35] desumanização, portanto, o ato de conceber pessoas como criaturas sub-humanas, ao invés de seres
humanos, atitude que as objetifica e as despersonaliza, de modo que sua individualidade e sua
integridade não sejam perceptíveis socialmente. […]
    A expressão da humanidade, como totalidade de seres humanos reunidos em torno de interesses
comuns, ficou consignada na Declaração das Raças da UNESCO, de 1950, que ressaltou a natureza
[40] jurídica da humanidade, como sujeito de direito, ao expressar a ideia de que não há justificativa
científica para a categorização de seres humanos em humanos e sub-humanos. […]. Dessa forma,
todo ser humano, independentemente de pertencer ou não ____ um determinado grupo, é dotado do
valor intrínseco e inalienável da dignidade humana, podendo se valer de sua natureza jurídica de
pertencimento ____ humanidade, que tem como fundamento os valores da liberdade e da igualdade,
[45] que permeiam ____ vida em sociedade, conforme disposto no artigo 1º da Declaração Universal dos
Direitos Humanos de 1948. O discurso da desumanização, materializado pela prática da mistanásia
social e do genocídio, é uma realidade que precisa ser ultrapassada pela humanidade.

(Adaptado de: LOUREIRO, Claudia R. de O. M. da S. “Ouro de sangue” - Mistanásia social e o genocídio do povo yanomami. In: Migalhas de Direito Médico e Bioética, 2 mai. 2023. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/arquivos/2023/5/14E751D33F7ADF_ourodesangye.pdf. Acesso em: 11 jun. 2023).

Com base no texto, analise as assertivas que seguem.

 

I. “Ouro de sangue” é a versão brasileira do filme Diamante de Sangue, gravado em Serra Leoa, na África.

II. A prática do garimpo nas Terras do Povo Indígena Yanomami não fere a Constituição Federal de 1988, pois, assim como os indígenas, os garimpeiros têm seus direitos de ir e vir, conforme disposto no artigo 1º da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948.

III. O garimpo nas terras do Povo Indígena Yanomami está relacionado à crença de que algumas pessoas podem ser categorizadas como sub-humanas e, portanto, escravizadas, torturadas e, até mesmo, exterminadas.

IV. De acordo com a Declaração das Raças da UNESCO, todos os seres humanos são humanos, ou seja, não existe a categoria de sub-humanos, uma vez que todo ser humano é dotado do valor intrínseco e inalienável da dignidade humana.

 

Assinale a alternativa correta.

No município de Flores do Oeste (fictício), a cobertura assistencial da Estratégia de Saúde da Família (ESF) é de 50%. Após avaliação da situação de saúde, verificou-se por meio dos indicadores de saúde, que os resultados das Unidades com ESF foram melhores. A gestão de saúde municipal optou por ampliar a cobertura de ESF, com nova equipe, em substituição ao modelo tradicional de organização da Atenção Básica em uma Unidade Básica de Saúde. A população, julgando que o atendimento poderia piorar, reagiu negativamente.

 

A fim de conquistar a confiança da população para consolidar o novo modelo, a nova equipe de ESF reuniu com a comunidade para ouvir a explicar os princípios do novo modelo, argumentando, corretamente, que,

Os estudos e as pesquisas nas ciências sociais e, em particular na Antropologia, vêm demonstrando que existem diferentes concepções acerca da juventude, de modo geral, dependendo de cada cultura, pois as maneiras como as sociedades classificam e organizam as etapas da vida humana são socioculturalmente diversas. De outro modo, a juventude é uma construção sociocultural, uma vez que existem povos que nem mesmo reconhecem períodos de desenvolvimento humano como a “adolescência”. E existem concepções, principalmente no senso comum das sociedades ocidentais, de que os jovens são seres humanos “em constituição”, “em desenvolvimento” ou são “pessoas incompletas” para a vida coletiva. Assim, a partir dessas concepções, esta categoria social de pessoas (os jovens) é entendida como necessitada de formação em instituições como a Escola para poderem se tornar “membros completos” e ativos de suas sociedades. Porém, em cada etapa sociocultural da vida, se assim podemos classificar, as pessoas estão em constante aprender e em desenvolvimento e, desse modo, crianças, jovens, adultos e idosos podem estar “completos” e serem atuantes aos seus modos.

 

Assinale a proposição que é coerente com o enunciado acima.

Leia o texto a seguir para responder à questão.

 

Tanto o mito da democracia racial, reiterado por Gilberto Freyre, quanto a teoria do escravo coisificado foram criticados pela historiografia dos anos 1970 e 1980. Pesquisadores se voltaram para a complexa relação entre senhores e escravizados, percebendo que, entre a passividade e a revolta, escravizados haviam protagonizado um cotidiano de negociações e conflitos, articulando dinâmicas sociais que possibilitaram criar formas de melhor sobreviver na dura experiência escravista, sem abrir mão da luta pela liberdade, que continuava no horizonte de suas expectativas.

(Adaptado de OLIVEIRA, R. D. Vozes afro-atlânticas. S. Paulo: Elefante, 2022, p. 41.)

A luta pela liberdade no contexto da escravidão