Questões de Conhecimentos Gerais

Passivo contingente: R$40.000

Provisão para contingências: R$40.000 

Provisão para contingências: R$20.000 e passivo contingente: R$20.000 

Passivo contingente: R$20.000, apenas. 

Provisão para contingências: R$20.000, apenas.

Despesa operacional; não há aumento na vida útil da fábrica. 

Despesa operacional; não há aumento direto na geração de benefícios econômicos futuros. 

Outras despesas operacionais; não há relação direta com o processo produtivo.

Ativo Imobilizado; há aumento direto na geração de benefícios econômicos futuros. 

Ativo Imobilizado; há criação de condições para a obtenção de benefícios econômicos futuros por outros ativos.

Incide ICMS sobre o fornecimento, por se tratar de prestação de serviço não compreendido na competência tributária dos Municípios.

Não incide ICMS sobre o fornecimento, pois há imunidade tributária das concessionárias de serviço público. 

Não incide ICMS sobre o fornecimento, pois as águas são bens públicos e não podem ser exploradas por particulares, não se caracterizando uma operação de circulação de mercadorias. 

Incide ICMS sobre tal fornecimento, por ser a água canalizada um bem dotado de valor econômico, já que sofre tratamento químico necessário para consumo. 

Somente incide ICMS sobre tal fornecimento se o tratamento e a canalização da água forem comprovados pela concessionária de serviço público; caso contrário, a água não poderá sofrer incidência do ICMS, por ser a água, em seu estado bruto, um bem público.

pressupõe prévia licitação, salvo situações excepcionais, devidamente comprovadas. 

pressupõe prévia licitação, sempre na modalidade diálogo competitivo ou leilão. 

não pressupõe prévia licitação, exceto quando se tratar de permissão. 

não pressupõe prévia licitação, exceto quando se tratar de contrato com prazo superior a 10 (dez) anos.

pressupõe prévia e imprescindível licitação, apenas quando se tratar de contrato com prazo superior a 15 (quinze) anos.

não praticou ato de improbidade, diante da ausência de expressa previsão legal, desde a edição originária da Lei de Improbidade. 

não praticou ato de improbidade, diante da revogação da norma que definia a conduta narrada como ato típico de improbidade. 

praticou ato de improbidade, entre cujas sanções está a suspensão dos direitos políticos por até 12 (doze) anos. 

praticou ato de improbidade, entre cujas sanções está a proibição de contratar com o poder público, pelo prazo não superior a 4 (quatro) anos.

praticou ato de improbidade, entre cujas sanções está a proibição de receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou indiretamente, por prazo não superior a 14 (catorze) anos.

constitucional, desde que sejam observadas as normas gerais editadas pela União. 

inconstitucional, pois compete privativamente à União legislar sobre a matéria. 

inconstitucional, pois compete concorrentemente à União e ao Estado legislar sobre a matéria. 

constitucional, desde que o Município se limite a suplementar as normas editadas pela União e pelo Estado. 

constitucional, pois se trata de assunto de interesse local, o que atrai a competência legislativa do Município.