Questões de Conhecimentos Gerais - Política

modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitação de autoridade competente.

falsificar, fabricando-a ou alterando-a, moeda metálica ou papel-moeda de curso legal no país ou no estrangeiro.

devassar o sigilo de proposta de concorrência pública, ou proporcionar a terceiro o ensejo de devassá-lo.

admitir, possibilitar ou dar causa à contratação direta fora das hipóteses previstas em lei.

apropriar-se de dinheiro ou qualquer utilidade que, no exercício do cargo, recebeu por erro de outrem.

O delito é de feminicídio por envolver violência doméstica e familiar.

Fátima se equivoca, pois o fato não é delito contra a vida, mas contra o patrimônio, caracterizando-se latrocínio.

O crime de homicídio qualificado em função do gênero feminino está configurado na investigação promovida por Fátima em razão da discriminação à condição de mulher praticada pelo agiota.

O feminicídio não é considerado crime hediondo e, portanto, é incabível a representação pela prisão preventiva.

Fátima poderia ter classificado o fato como homicídio qualificado por motivo fútil ou torpe, mas não feminicídio, uma vez que a condição de gênero não motivou o ato do agiota.

É admissível aplicar, no furto qualificado, pelo concurso de agentes, a majorante do roubo.

O crime de extorsão consuma-se independentemente da obtenção da vantagem indevida.

É admissível a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva com fundamento em pena hipotética, independentemente da existência ou sorte do processo penal.

A incidência da atenuante da confissão espontânea no crime de tráfico ilícito de entorpecentes não exige o reconhecimento da traficância pelo acusado, bastando a mera admissão da posse ou propriedade para uso próprio.

O princípio da insignificância é aplicável aos crimes contra a administração pública.

princípio da anterioridade.

princípio do ne bis in idem.

princípio da taxatividade.

princípio da legalidade.

princípio da razoabilidade.

F – V – F – V.

F – F – V – V.

V – V – V – F.

V – F – F – F.

V – F – F – V.

derivado decorrente.

reformador.

originário.

revisor.

difuso.