Questões de Conhecimentos Gerais

o patriotismo, traduzido pela vontade inabalável de cumprir o dever policial militar e pelo integral devotamento à manutenção da ordem pública, até com o sacrifício da própria vida.

o amor à profissão militar e o entusiasmo com que é exercida.

o civismo e o culto das tradições históricas.

a fé na missão elevada da Polícia Militar.

amar a verdade e a responsabilidade como fundamento da dignidade pessoal.

30 (trinta) dias a contar da data do ato da reforma.

60 (sessenta) dias a contar da data do ato da reforma.

90 (noventa) dias a contar da data do ato da reforma.

120 (cento e vinte) dias a contar da data do ato da reforma.

180 (cento e oitenta) dias a contar da data do ato da reforma.

O casamento com mulher estrangeira somente poderá ser realizado após a autorização do Comandante Geral de PM.

Na contagem dos anos de serviço, poderá ser computada a superposição dos tempos de serviço público (federal, estadual e municipal ou passado em órgão de administração indireta) entre si, com os acréscimos respectivos, ainda que sem a devida comprovação.

Quando, por motivo de força maior oficialmente reconhecido, faltarem dados para a contagem de tempo de serviço, caberá exclusivamente ao Secretário de Estado da Segurança Pública arbitrar o tempo a ser computado, de modo geral para todos, de acordo com os elementos disponíveis.

Anos de serviço é o espaço de tempo computado mês a mês entre a data de incorporação e a data limite estabelecida para a contagem ou a data do desligamento do serviço ativo, vedado o parcelamento de tempo.

Os períodos em que o policial militar estiver afastado do exercício de suas funções, em gozo de licença especial, serão deduzidos para fins de tempo de efetivo serviço.

De modo geral, é vedado o uso, por parte de organização civil, de designações que possam sugerir sua vinculação à Polícia Militar.

A assistência religiosa à Polícia Militar é regulada por resolução do Congresso Nacional.

Lei complementar, de iniciativa concorrente do Governador do Estado e do Comandante Geral da Polícia Militar, estabelecerá os direitos relativos à Pensão Policial Militar, destinada a amparar os beneficiados do policial militar falecido ou extraviado.

As dispensas de serviços serão concedidas com a remuneração parcial e não serão computadas como tempo de efetivo serviço.

São recompensas policiais militares, entre outras, o prêmio de Honra ao Mérito e o cancelamento de sanções.

Considera-se vago o cargo policial militar cujo ocupante tenha falecido.

A hierarquia policial militar é a ordenação da autoridade em níveis diferentes dentro da estrutura da Polícia Militar, sendo que a ordenação se faz, unicamente, pela antiguidade na carreira.

Compõem o Círculo de Oficiais Superiores da Polícia Militar o Coronel, o Primeiro Tenente e o Primeiro Sargento.

Excepcionalmente ou em reuniões sociais, tem acesso ao Círculo de Subtenentes e Sargentos, o aluno do curso de formação de soldados da polícia militar.

Graduação é o grau hierárquico da Praça, conferido somente pelo Governador do Estado.

Marechal das Forças Armadas.

General do Exército.

Secretário de Estado da Segurança Pública.

Superintendente Regional da Polícia Federal.

Sargento da Polícia Militar.