Questões de Conhecimentos Gerais - Política

De acordo com a Lei nº 10.520, de 17 de junho de 2002, e suas alterações, que trata sobre o pregão, associe as fases listadas na coluna 1 com as atividades apresentadas na coluna 2 e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.

Coluna 1

I. Fase preparatória

II. Fase externa

Coluna 2

( ) No dia, hora e local designados, será realizada sessão pública para recebimento das propostas, devendo o interessado, ou seu representante, identificar-se e, se for o caso, comprovar a existência dos necessários poderes para formulação de propostas e para a prática de todos os demais atos inerentes ao certame.

( ) A autoridade competente justificará a necessidade de contratação e definirá o objeto do certame, as exigências de habilitação, os critérios de aceitação das propostas, as sanções por inadimplemento e as cláusulas do contrato, inclusive com fixação dos prazos para fornecimento.

( ) Do aviso constarão a definição do objeto da licitação e a indicação do local, dias e horários em que poderá ser lida ou obtida a íntegra do edital.

( ) A definição do objeto deverá ser precisa, suficiente e clara, vedadas as especificações que, por excessivas, irrelevantes ou desnecessárias, limitem a competição.

( ) A autoridade competente designará, dentre os servidores do órgão ou entidade promotora da licitação, o pregoeiro e a respectiva equipe de apoio, cuja atribuição inclui, dentre outras, o recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.

( ) A convocação dos interessados será efetuada por meio de publicação de aviso em diário oficial do respectivo ente federado ou, não existindo tal meio, em jornal de circulação local e, facultativamente, por meios eletrônicos e conforme o vulto da licitação, em jornal de grande circulação.

Com base no texto a seguir e considerando a gestão de pessoas nas organizações, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.

Cléo trabalha em uma universidade federal e é responsável pelo setor de gestão de pessoas da instituição. Em recente entrevista ao setor de comunicação da universidade, Cléo destacou duas iniciativas recentes de sua gestão: a) a criação de uma escola de líderes com o objetivo de oportunizar aprendizagem ampla aos servidores, desenvolvendo seus conhecimentos, habilidades e atitudes; b) a implantação do feedback 360 graus.

I. A iniciativa “a” de Cléo pode ser relacionada à área de desenvolvimento de pessoas.

II. A iniciativa “b” de Cléo pode ser relacionada à área de avaliação de pessoas.

III. Ambas as iniciativas podem ser relacionadas às áreas de planejamento de pessoas.

Identifique quais dos itens abaixo completam a frase de forma adequada e, em seguida, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, em um processo licitatório, em igualdade de condições, como critério de desempate, será assegurada preferência aos bens e serviços:

I. produzidos no País ou no Mercosul.

II. produzidos ou prestados por empresas brasileiras.

III. produzidos ou prestados por empresas que invistam em pesquisa e desenvolvimento de tecnologia no exterior.

IV. produzidos ou prestados por empresas que comprovem cumprimento de reserva de cargos prevista em lei para pessoa com deficiência ou para reabilitado da Previdência Social e que atendam às regras de acessibilidade previstas na legislação.

A Lei de Diretrizes e Bases 9394/96 prevê em seu artigo 15 que “Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normas gerais de direito financeiro público”

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao assunto.

( ) A autonomia gerencial dos recursos empregados nas escolas favorece a direção um trabalho mais descentralizado e a escola o controle dos fundos a ela destinados, podendo assim empregá-los onde haja maior necessidade.

( ) A gestão escolar articulada aos outros segmentos do processo educativo precisa estar ciente e convicta que a administração correta dos gastos deve ser motivada não somente pelo temor das diligências movidas pelos órgãos que fiscalizam os recursos públicos, mas pelo estímulo e zelo das ações que interferem diretamente na vida de milhares de pessoas.

( ) Repasses financeiros para as escolas têm importante relevância, costumam ter indicação para seu uso, mas a escola, em sua autonomia, pode remanejá-los conforme suas necessidades imediatas.

( ) A decisão colegiada do uso dos recursos, os resultados alcançados, a transparência e a prestação de contas se constituem em processo pedagógico e exemplar para a comunidade escolar.

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Considerando o artigo 24 do Estatuto do Magistério da Prefeitura Municipal de Florianópolis (Lei nº  2517/86), são competentes para dar posse, segundo o grau de subordinação:

1. Prefeito Municipal

2. Secretário da Educação

3. Secretário de Administração

4. Diretor do Departamento de Educação

5. Diretor de Pessoal da Secretaria de Administração

6. Diretor de Escola

7. Administrador Educacional

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Assinale a alternativa que descreve corretamente trecho da Lei Federal de Improbidade Administrativa no 8249 de 1992.