Questões de Conhecimentos Gerais

quando se reúnem todos os elementos subjetivos.

quando nele se encontram elementos objetivos após o crime.

quando nele não se reúnem os elementos de sua definição legal.

quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal.

somente quando reunir o autor, testemunha e a vítima.

iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade da vítima.

iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente.

antes da execução, e por circunstâncias alheias à vontade do agente, ele desiste.

é consumado, mas por circunstâncias alheias à sua vontade o agente desiste.

iniciada a execução, se consuma por vontade do agente.

Associação pública ou empresa pública de economia mista.

Pessoa jurídica de direito privado.

Pessoa jurídica de direito público.

Associação privada ou de pessoa jurídica de direito privado.

Associação pública ou pessoa jurídica de direito privado.

Descentralizada – desconcentração.

Centralizada – desconcentração.

Descentralizada – indireta.

Direta – Indireta.

Indireta – Centralizada.

Centralizada e desconcentrada.

Desconcentrada e descentralizada.

Centralizada e descentralizada.

Descentralizada e dispersa.

Unificada e centralizada.

atuação conforme a lei e o Direito; observância das formalidades essenciais à garantia dos direitos dos administrados.

cobrança de despesas processuais; impulsão, somente quando provocado, do processo administrativo, sem prejuízo da atuação dos interessados.

divulgação oficial dos atos administrativos, sem ressalvas; impessoalidade administrativa quando constatada conveniência.

atuação quando e conforme conveniência administrativa; celeridade e objetividade.

interpretação da norma administrativa da forma que melhor garanta o atendimento do fim público a que se dirige, podendo aplicar de forma retroativa de nova interpretação.