Questão 44 - INSPER Processo Seletivo 2026/1

    Em março de 2025, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve por unanimidade a decisão de inconstitucionalidade, pela Justiça do Distrito Federal, da lei que institui a educação domiciliar. As principais críticas à educação domiciliar levantadas por especialistas, além de órgãos internacionais, como a Unesco e entidades ligadas ao ensino no país, passam principalmente pela limitação da socialização e do acesso a diferentes perspectivas e experiências, que são fundamentais para o desenvolvimento integral da criança e do adolescente.

(César Fraga. “STF fecha a porta para a educação domiciliar”. www.extraclasse.org.br, 07.04.2025. Adaptado.)

 

O debate sobre educação, mencionado no excerto, demonstra que