UEMA 2026 A imagem a seguir reproduz um importante momento

Question

A imagem a seguir reproduz um importante momento pol&#237;tico brasileiro, ocorrido na C&#226;mara dos Deputados por ocasi&#227;o, em setembro de 2025, da vota&#231;&#227;o da Chamada Pec da Blindagem. https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2025/09/19/pec-da-blindagem-inconstitucional-especialistas &#160; Essa PEC que dificulta investigar parlamentares foi aprovada pela C&#226;mara. O texto &#233; inconstitucional, na vis&#227;o de especialistas em Direito....

Answer

criminaliza pr&#225;ticas de qualquer conduta que discriminem o ser humano de forma negativa, como &#233; o caso do racismo, considerado crime inafian&#231;&#225;vel pelos deputados e pelos senadores que comp&#245;em o Congresso Nacional.

Answer

tipifica a igualdade jur&#237;dica entre homens e mulheres em diversos aspectos, incluindo o trabalho e a sociedade conjugal, al&#233;m do fato de que deputados e senadores, de ambos os sexos, possuem os mesmos direitos.

Answer

condena a escala 6 X 1 para deputados e senadores, isto &#233;, a partir da PEC, os membros do Congresso Nacional passar&#227;o a ter folga dois dias na semana.

Answer

culpabiliza que deputados e senadores sejam presos por crimes cometidos desde que com a permiss&#227;o do Presidente da Rep&#250;blica.

Answer

contraria o princ&#237;pio da igualdade dos indiv&#237;duos perante a lei, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no Pa&#237;s, a inviolabilidade do direito &#224; vida, &#224; liberdade, &#224; igualdade, &#224; seguran&#231;a e &#224; propriedade.

Questão 21 - UEMA PAES 2026

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