Questão 31 - FAME Medicina 2025/2

    Proibição de métodos contraceptivos cirúrgicos em jovens: o que está em jogo no julgamento do STF

 

Um julgamento que pode mudar para 18 anos a idade mínima para se fazer uso de métodos contraceptivos cirúrgicos no Brasil deve ser retomado nesta quinta‑feira (13/03) no Supremo Tribunal Federal (STF). A lei atual, de setembro de 2022, determina que, para fazer procedimentos de esterilização voluntária, a pessoa deve ter no mínimo 21 anos ou dois filhos vivos, além de capacidade civil plena. Porém, na prática, muitos médicos acabam considerando que a pessoa deve ter no mínimo 21 anos e dois filhos vivos — e não uma condição ou outra.

Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/articles/ c757vewzq36o. Acesso em: 14 mar. 2025 (adaptado).

 

Se o julgamento em questão for aprovado, a partir dos 18 anos de idade os jovens poderão