Questão 108 - UECE Específicas 2 Fase 2 Dia 2025/2

Terra indígena é um território de usufruto exclusivo concedido pelo Estado no Brasil a uma etnia ou povo descendente dos povos originários do território brasileiro. O processo de demarcação dessas terras é longo e com várias etapas envolvendo estudos históricos e antropológicos e, por vezes, contestações judiciais até a homologação da terra, que é o reconhecimento oficial feito pela presidência da República. Desde a Constituição Federal de 1988, até o ano de 2023 deram-se, assim, as homologações.

 

Governo Sarney (1988-1990): 67 terras homologadas 
Governo Collor (1990-1992): 112 terras homologadas 
Governo Itamar (1992-1994): 16 terras homologadas 
1º Governo FHC (1995-1998): 114 terras homologadas 
2º Governo FHC (1999-2002): 31 terras homologadas 
1º Governo Lula (2003-2006): 66 terras homologadas 
2º Governo Lula (2007-2010): 22 terras homologadas 
1º Governo Dilma (2011-2015): 11 terras homologadas 
2º Governo Dilma (2016-2017): 10 terras homologadas 
Governo Temer (2017-2018): 1 terra homologada 
Governo Bolsonaro (2019-2022): 0 terra homologada 
3º Governo Lula (em 2023): 6 terras homologadas 

 

Com base no exposto, é correto afirmar que