Duda - Democracia

The Economist, 11 de janeiro de 2025. Disponível em: https://www.economist.com/. Acesso em: 18 jul. 2025. (Adaptado).

A crítica presente na charge, relacionada a um evento específico, expõe um dos dilemas dos regimes democráticos contemporâneos.

Esse dilema tem estimulado nessas sociedades o debate sobre a aprovação de legislações com a finalidade de:

Leia a seguir o trecho do artigo As diferentes faces do fascismo, de Boaventura de Sousa Santos.

Dizia Primo Levi que cada época tem o seu fascismo. Qual é o fascismo da nossa época? Defino fascismo como a condição sócio-política de concentração de capital que, sem controle democrático, legitima a total indiferença pela humanidade do outro. Portanto, o fascismo é um fenômeno próprio das sociedades capitalistas. Tenho vindo a fazer uma distinção entre fascismo societal (quando um grupo social detém o direito de veto sobre a vida de outro grupo) e fascismo político (um tipo de regime autoritário). Hoje, penso que estamos a caminhar para assemblagens fascistas em que se combinam componentes anteriormente distintos (culturais, econômicos, sociais e políticos). O fascismo da nossa época tem as seguintes faces: neodarwinismo social, religião política, extrema-direita tradicional, guerra jurídica, individualismo acedioso. Qualquer delas é compatível com a democracia, desde que esta não seja muito mais que um jogo de aparências.

Aldeia Nago, 15/12/2023 Disponível em: https://www.aldeianago.com.br/artigos/81-dando-o-que-falar/. Acesso em: 05 jun. 2024.

Considerando a perspectiva do pesquisador Boaventura de Sousa Santos, podemos dizer que o fascismo é

“A Democracia é, assim, reduzida a um regime político eficaz, baseado na ideia de cidadania organizada em partidos políticos, e se manifesta no processo eleitoral de escolha dos representantes, na rotatividade dos governantes e nas soluções para os problemas sociais”.

CHAUÍ, Marilene de Souza. Considerações sobre a democracia e os obstáculos a sua concretização. Polis. São Paulo, FFLCH, USP, 2005, p. 404.

A Constituição Cidadã, promulgada em 1988 afirma em seu artigo 1º que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito. Cabe ao cidadão escolher representantes através do voto. E em seu artigo 2º, dispõe sobre a corrente tripartite, ao prever que são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Cada uma das esferas se limita e se fiscaliza, através do sistema de freios e contrapesos.

Fonte: Autor.

Em 2018, Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, dois cientistas políticos da Universidade de Harvard, publicaram Como as democracias morrem. O livro examina as condições e processos que podem levar ao declínio das democracias. Para os autores, a morte das democracias tende a não ser mais através de golpe militar, mas lentamente de forma gradual e sutil, por meio de processos legítimos, como as eleições. Os autocratas chegam ao poder atraindo atenção do eleitorado ao se colocarem avessos à política tradicional e com discursos antissistema que minam os princípios democráticos por dentro, enfraquecendo os órgãos de controle.

DYER, Caio de Mesquita; SOTER, Eduardo Rodrigues. Resenha crítica do livro “Como as democracias morrem”, de Daniel Ziblatt e Steven Levitsky. In: Revista Culturas Jurídicas. Vol. 5, n. 12, set./dez. Niteroi, RJ: Universidade Federal Fluminense, 2018. Disponível em: https://periodicos.uff.br/culturasjuridicas/article/view/ 45190/25956. Acesso em: 17 set. 2024.

Dentre os traços que caracterizam um sistema democrático, qual deles pode levar ao declínio e colapso da democracia?