Redação #1043835
No filme ´´Batman``, Bruce Wayne luta junto com as autoridades policiais contra os criminosos inspirados por um vilão a atacar a população e as propriedades da cidade de Gothan. Nessa lógica, é fundamental entender que a atual conjuntura do cenário urbano brasileiro sofre com o aumento da violência de forma direta, uma vez que as desigualdades sociais são fenômenos que promovem a alta incidência das violentações na urbanidade. Por conseguinte, a pobreza motiva grande parte dos vulneráveis a escolherem a criminalidade para a sobrevivência, bem como a morosidade do sistema coercitivo favorece a impunidade das leis.
Em primeiro plano, nota-se que, dentro da vulnerabilidade, os seres humanos buscam diversas alternativas para se livrarem da miséria e, consequentemente, muitos encontram na criminalidade o seu sustento. Por consequência, o aumento do tráfico de drogas, dos assassinatos, dos roubos e latrocínios, dos sequestros, furtos e demais atos infracionais devem-se, muitas vezes, pela falta de oportunidades profissionais e educacionais. Sendo assim, a baixa qualidade de vida e de desenvolvimento humano perpetuam a profissionalização das modalidades criminais e a esfera social é condenada ao caos social nas cidades e espaços urbanos nacionais.
Em segundo plano, é de conhecimento geral que a dificuldade de cirrar com os atos ilícitos também advêm dos empecilhos encontrados no sistema juducial. Como resultado, o aumento do número de boletins de ocorrências, das medidas protetivas, dos processos judiciais e das investigações criminais não são suficientes para assegurar os direitos fundamentais dos seres humanos, como a liberdade, a vida e a segurança, pela dificuldade em aplicar as leis e manter as condenações e sentenças em vigor pela deficiência do sistema carcerário e pelas possibilidades de privilégios e benefícios aos detentos. Segundo Carlos Lacerda, a impunidade gera a audácia aos maus. Ou seja, as falhas do poder coercitivo positivam as afrontas constitucionais e o sentimento de impunidade das leis.
Levando-se em consideração esses aspectos , urge ao Ministério da Justiça e Segurança Pública em parceria com o Ministério da Educação e Cultura invistam em uma nova alternativa para solucionar os conflitos sociais na urbanização. Tal inovação será realizada por intermédio da destinação de verbas ministeriais para a elaboração de um novo sistema carcerário que forneça educação, desde o nível básico até o superior, com a profissionalização da massa carcerária em diversas áreas do conhecimento com ensino técnico e superior, a fim de reduzir os estigmas das desigualades que colaboram para a reincidência criminal e ressocializar aqueles que por ações ilegais perderam o direito de liberdade. E assim, os entrechoques ocorridos pela impunidade legislativa serão diminuídos significativamente e a harmonia social será estabelecida.
-