A Constituição de 1824 aboliu a escravidão em todo o território brasileiro, garantindo igualdade plena de direitos civis e políticos a todos os cidadãos, independentemente de cor ou origem.

Embora a Constituição de 1824 tenha reconhecido os direitos civis de todos os cidadãos brasileiros, ela impôs restrições políticas baseadas em renda e na condição de ter nascido livre, o que beneficiou os libertos de forma igualitária, eliminando a discriminação racial.

Através da Constituição de 1824, direitos civis foram garantidos a todos os brasileiros, mas a participação política foi limitada por critérios econômicos e de nascimento, o que não interferiu na situação dos cidadãos não brancos, que gozaram de plena igualdade legal.

A Constituição Imperial de 1824 estabeleceu a igualdade de direitos civis entre todos os cidadãos brasileiros, mas manteve a discriminação racial ao exigir que eleitores não fossem nascidos escravos e ao submeter não brancos a suspeitas de serem escravos fugidos se não apresentassem comprovação de liberdade.

Sob a Constituição Imperial de 1824, a discriminação racial foi formalmente abolida no Brasil, assegurando a todos os cidadãos, independentemente de sua cor ou condição social, igualdade absoluta de direitos civis e a liberdade de circulação sem restrições.

A Constituição de 1824 aboliu a escravidão em todo o território brasileiro, garantindo igualdade plena de direitos civis e políticos a todos os cidadãos, independentemente de cor ou origem.

Embora a Constituição de 1824 tenha reconhecido os direitos civis de todos os cidadãos brasileiros, ela impôs restrições políticas baseadas em renda e na condição de ter nascido livre, o que beneficiou os libertos de forma igualitária, eliminando a discriminação racial.

Através da Constituição de 1824, direitos civis foram garantidos a todos os brasileiros, mas a participação política foi limitada por critérios econômicos e de nascimento, o que não interferiu na situação dos cidadãos não brancos, que gozaram de plena igualdade legal.

A Constituição Imperial de 1824 estabeleceu a igualdade de direitos civis entre todos os cidadãos brasileiros, mas manteve a discriminação racial ao exigir que eleitores não fossem nascidos escravos e ao submeter não brancos a suspeitas de serem escravos fugidos se não apresentassem comprovação de liberdade.

Sob a Constituição Imperial de 1824, a discriminação racial foi formalmente abolida no Brasil, assegurando a todos os cidadãos, independentemente de sua cor ou condição social, igualdade absoluta de direitos civis e a liberdade de circulação sem restrições.

A Assembleia Constituinte foi instaurada em 1823 e só encerrou seus trabalhos com a aceitação da proposta de D. Pedro I em criar o Poder Moderador, que controlava os demais poderes.

A adoção do Poder Moderador foi uma estratégia de apaziguamento das rivalidades entre as oligarquias de São Paulo e Minas Gerais, que disputavam a hegemonia política do Estado brasileiro.

O estabelecimento do Poder Moderador baseava-se no pensamento ilustrado de Montesquieu, que previa um instrumento de harmonização política entre os poderes Judiciário, Legislativo e Executivo.

O poder Moderador foi a maneira de estabelecer a hegemonia política das províncias do Nordeste diante do poderio econômico de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

O Poder Moderador era uma expressão da perspectiva absolutista do monarca D. Pedro I e de seus auxiliares mais diretos, com forma de controlar o poder das oligarquias regionais brasileiras.

acúmulo de poder pelo monarca.

adoção de um regime federalista.

divisão liberal dos poderes políticos.

carência de juízes experientes no Brasil.

eliminação do Conselho de Estado português.

Foi outorgada em 1824 pelo Imperador Dom Pedro I, mantendo um traço absolutista por intermédio do Poder Moderador e ignorando a escravidão no país.

Teve sua promulgação no final do século XIX, mais especificamente em 1884, anos antes da abolição da escravatura.

Foi promulgada em 1834 pelo Imperador Dom Pedro I e significou um avanço no século XIX por questionar o sistema escravista.

Foi inspirada nos consagrados ideais iluministas de liberdade, igualdade e fraternidade.

Teve um amplo debate entre os segmentos da sociedade brasileira até a sua promulgação, em 1825, pelo imperador Dom Pedro I.

Misto.

Diretorial.

Presidencialismo.

Parlamentarismo.