Questões de História - História do Brasil
O chamado “Exclusivo Comercial Metropolitano” era uma imposição das metrópoles em relação as suas colônias, o qual estabelecia uma série de regramentos a serem cumpridos pelas colônias, principalmente no modo como funcionavam e se desenvolviam suas atividades comerciais e manufatureiras.
Sobre o “Exclusivo Comercial Metropolitano”, assinale a alternativa CORRETA.
Algumas dificuldades próprias do processo político então vivido amplificaram a insegurança própria de um regime deficitário, em termos democráticos, desde sua origem, bastando a gota d’água da falta de autorização da Câmara dos Deputados para que o deputado federal Márcio Moreira Alves fosse processado perante o Supremo Tribunal Federal, para que um cenário de autêntica ofensiva “contrarrevolucionária” fosse artificialmente construído.
Disponível em: jornal.usp.br. Acesso em: 28 out. 2023.
O Ato Institucional que se sobressaiu como o mais agressivo e autoritário entre todos os atos institucionais produzidos pelo regime militar foi
De acordo com a Constituição de 1824, o Legislativo seria exercido pela Assembleia Geral: Câmara dos Deputados e Senado. Enquanto os membros do último teriam mandatos vitalícios (escolhidos pelo Imperador a partir de lista tríplice indicada pelos eleitores), os primeiros teriam mandato de quatro anos. Para cada dois deputados, haveria um senador. Cabia ao Legislativo fixar os impostos e a apropriação dos fundos governamentais, as receitas e os gastos públicos. Estabelecia, ainda, os níveis das forças terrestres e navais. O Judiciário remetia-se ao Supremo Tribunal e a outros tribunais estabelecidos pela legislação ordinária. Os magistrados seriam nomeados pelo Poder Executivo: as suas prerrogativas constitucionais eram de delegados da soberania nacional, assegurando-lhes a perpetuidade e as condições de independência.
Disponível em: https://agendapos.fclar.unesp.br. Acesso em: 7 nov. 2023.
O texto retrata o funcionamento dos três poderes, porém o ponto verdadeiramente novo da Carta de 25 de março de 1824, apresentada pelo Imperador, foi a instituição do quarto poder denominado de
Nos primeiros trinta anos de presença portuguesa na América, adotou-se o sistema de feitorias, construções que tinham como objetivo armazenar e comercializar produtos extrativistas, notadamente o pau-brasil, como também defender a costa. Não sendo suficientes para evitar as incursões das outras potências europeias ao litoral brasileiro e frear a resistência indígena, na década de 1530, foram criadas as primeiras treze capitanias no território do Brasil.
A coroa portuguesa adotou o sistema de capitanias donatárias, que consistiam em
Analise a imagem, publicada na Revista Illustrada, em 19.11.1887.
(In: Ynaê Lopes dos Santos. História da África e do Brasil afrodescendente, 2017.)
A imagem caracteriza o momento político pelo qual o Brasil passava como uma disputa entre
Prisões e torturas igualmente triplicaram, principalmente as de jornalistas. Dentre elas, a mais emblemática foi a de Vladimir Herzog, diretor da TV Cultura, que, embora fosse militante do PCB, não desenvolvia atividade clandestina nem pertencia aos quadros do partido. Herzog foi assassinado dentro do DOI-CODI, sendo a versão oficial de sua morte falsamente atribuída a um enforcamento. Em sua Autobiografia, Rita Lee publicou o bilhete de Elis Regina que fazia menção a uma música feita para “Vlado” e que, obviamente, fora censurada.
(Adaptado de: LIMA, N. Ditadura no Brasil e Censura nas Canções de Rita Lee. Curitiba: Appris, 2019, p.17.)
A partir da leitura do texto e de seus conhecimentos a respeito desse período da História do Brasil, é correto afirmar, sobre os eventos narrados, que