Redação #948839
Previsão: 18/03/2022
A constituição federal, promulgada em 1988, determina, em seu artigo quinto que é inviolável o direito à moradia de qualidade. Todavia o rápido processo de urbanização brasileira, decorrente da industrialização iniciada no século XX, em beneplácito com o aumento imobiliário fez com que as cidades não acompanhassem o ritmo de crescimento da população, gerando e intensificando problemas habitacionais. Assim, é fundamental o surgimento das políticas públicas que resolvam esse problema, que tanto aflige a sociedade.
É indubitável que esse problema tem raízes históricas, sociais e econômicas. O êxodo rural, saída da população do campo para a cidade, em busca, principalmente, de melhores condições de vida, resultante do processo de urbanização, gerou um inchaço urbano, uma vez que as cidades não tinham condições para suportar tantas pessoas. Ademais, a ausência de ações de planejamento do crescimento das cidades permitiu que surgissem áreas de ocupações inadequadas como favelas, cortiços e causou problemas econômicos, subemprego, por exemplo. Diante disso, nota-se que é essencial a resolução desse problema.
Além disso, percebe-se que o crescimento imobiliário está entre um dos principais fatores responsáveis pelo aumento do número de habitações inadequadas. Segundo pesquisas, realizadas pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, cerca de 8,53% do total de habitações são consideradas inadequadas, sendo, como a maioria ocupadas por pessoas que não possuem condições financeiras de adquirir um melhor terreno. Logo é necessário a adoção de medidas que garantam, ao menos, condições de moradia digna para a população de baixa renda.
Diante dos fatos supracitados, conclui-se que é dever das autoridades, sicronicamente com a sociedade, encontrar soluções para a problemática. Inicialmente, o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para garantir moradia à população e à ampliação de programas como minha casa minha vida, fazem-se como necessárias. Além do mais, é fundamental a apresentação de cartazes e campanhas em comunidades onde vivem pessoas de baixa renda, conscientizando-os sobre os riscos de desastres em algumas ocupações. Sendo relevante, ainda, que a mídia se empenhe em mostrar os problemas sociais e econômicos resultantes dessa ocupação desordenada e tente cobrar soluções as autoridades competentes. Só assim muda-se essa triste realidade e cria-se condições para respeitar o que está presente na constituição.
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