Redação #943180
Previsão: 11/03/2022
De acordo com o artigo 6 da Constituição Federal do Brasil, a moradia é considerada direito social básico, sem qual há ameaça à sobrevivência. Entretanto, o não cumprimento desta lei se torna evidente, pois a falta de moradias adequadas afetam mais de 6 milhões de famílias e a valorização imobiliária só aumenta os preços. Com base nesses dados, é ingênuo acreditar que a questão da habitação no Brasil não vem sendo negligenciado pelo Governo ao longo dos anos.
Precipuamente, é fulcral pontuar que a falta de moradias adequadas deriva da baixa atuação dos setores governamentais, no qual concerne à criação de mecanismos que coíbram tais recorrências. Segundo o pensador Thomas Hobbes, o estado é responsável por garantir o bem estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido à falta de atuação das autoridades para com moradias adequadas, tendo como consequência da carência delas as casas em áreas de riscoâ€"como nas favelas.
Ademais, é imperativo ressaltar o aumento da valorização imobiliária como promotor do problema. Partindo desse pressuposto, nota-se que os preços dos imóveis explodiram em várias regiões, inclusive nas que não eram alvo de investimentos. Tudo isso retarda a resolução do empecilho, já que a valorização imobiliária contribui para a perpetuação desse quadro deletério.
Assim, medidas exequíveis são necessári
as para conter o avanço da problemática na sociedade brasileira. Dessarte, com o intuito de mitigar a questão da habitação no Brasil, necessita-se, urgentemente que o Tribunal de Contas da União direcione capital que, por intermédio do Estado, será revertido em ampliações e criação de programas que garantam boas condições de moradia. Desse modo, atenuar-se-á, em médio e longo prazo, o impacto nocivo da habitação no Brasil, pois garantir o bem estar e segurança da população, é garantir a ordem e o progresso da nação.
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