Redação #941230
A novela brasileira "Avenida Brasil" retrata as faces da divisão social no país. No enredo, é apresentada a vivência da população de um lixão, que luta diariamente para sobreviver, e ter onde morar. Não distante da ficção, na realidade brasileira, a questão da habitação ainda é um imbróglio a ser solucionado. Visto que, por fatores históricos e pela negligência do Estado, grande parte dos cidadãos brasileiros não tem moradia digna. Portanto, faz-se necessária a discussão acerca do tema.
Em primeira análise, é pertinente ressaltar as razões históricas que contribuiram para a concentração da elite em territórios privilegiados enquanto as classes baixas mantém o déficit habitacional no país. Conforme a Lei de Terras de 1850, os lotes só poderiam ser adquiridos por compra ou doação do Estado e não mais por posse, assim, grandes fazendeiros que já ocupavam terrenos de cultivo poderiam se manter nelas, já os trabalhadores que não tinham condições financeiras não conseguiriam adquiri-las. Sob essa perspectiva, é imprescindível que a sociedade e o Governo se mobilizem para romper a perpetuação da desigualdade habitacional no brasil, visto que, esse cenário é inadmissível em pleno século XXI.
É nótório, além disso, o descaso governamental perante a questão da habitação do Brasil. Conforme afirmação da filósofa brasileira Marilena Chauí, "O Estado brasileiro precisa parar de agir como se não houvesse uma sociedade" nesse sentido, o Governo não demonstra interesse em eliminar carência de moradias, invisibilisando a população pobre. Por conseguinte, é importante que não haja omissão de papéis para que todos usufruam de seus direitos fundamentais, como moradia.
Dessarte, para amenizar essa problemática, o Ministério Público - órgão responsável pela promoção da cidadania - deve criar um Plano Nacional de Habitação, por meio da coleta de dados das pessoas sem teto, fiscalização e tomada de posse dos terrenos sem uso social, a fim de criar habitações dignas para essas pessoas, contribuindo também para o desenvolvimento social e financeiro do país. Isto posto, os desafios retratados na novela não serão mais realidade.
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