Redação #941147
Previsão: 09/03/2022
No livro "Capitães de areia" de Jorge Amado, é contado a história de um grupo de menores totalmente marginalizados que vivem em situação de rua. Nesse sentido, a narrativa foca na vida desses garotos que enfrentam os preconceitos da sociedade e os dilemas de não terem acesso a um lar digno. O romance se passa no século XX, entretanto, elucida perfeitamente a vida de grande parte da população brasileira na contemporaneidade.
É importante destacar que, parte da população que não usufrui do direito à moradia são pessoas pobres que vivem a mercê da miséria e sem direitos primordiais como saneamento básico, educação e salário consentâneo. Tem se como exemplo uma pesquisa feita em 2019 pela Fundação João Pinheiro revelando que o déficit habitacional chegou a 5,8 milhões de pessoas, sendo 70% delas de baixa renda.
Contudo, idem que a Constituição Federal e a ONU, já prevejam o direito à habitação como imprescindível, as medidas realizadas pelo Estado ainda são ineptas para suavizar essa realidade.
Desse modo, cumpre ao Governo Federal efetivar de maneira mais plena as leis existentes e ampliar o subsídio para moradia de aluguel, engendrando com o Ministério do Trabalho e o Ministério da Educação, cursos de formação técnica e profissional, de feitio que a população garanta uma base educacional para um emprego congruente. Outrossim, cabe ao Estado regular o mercado, de forma que norteia a igualdade de oportunidade à moradia para todas as classes sociais.
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