Redação #940741
No livro "O cortiço" é retratado pessoas de baixa renda vivendo em aglomerados de habitações urbanas, em sua maioria irregulares devido suas condições socioêconomicas. Analogamente,no cenário brasileiro atual, não é distoante da ficção, uma vez que a questão habitacional apresenta diversos impasses sobretudo por conta da desigualdade social e a eminente especulação imobiliária.
Primeiramente é preciso salientar que a disparidade socio-econômica é uma causa latente dos problemas. É notória uma pequena parcela rica da população proprietária de moradias em condomínios luxuosos, enquanto uma grande maioria vive em periferias, nas famosas favelas. Essa discrepância geográfica foi devido ao processo histórico de escravidão e a aquisição de dívidas por camadas sociais marginalizadas que não tinham condições de viver no centro em razão do alto custo de vida.
Ademais, os ricos proprietários de terrenos exercem um processo de inutilização das propriedades para especulação imobiliária, a valorização durante um período de tempo, no qual são feitas diveras melhorias de infraestrutura urbana e descentralização comercial em direção aos bairros mais afastados, assim acumulando cada vez mais investimentos. Porém, de acordo com o inciso XXIII, do artigo V, da Constituição Federal Brasileira, toda propriedade deve exercer uma função social, seja ela moradia, comércio, entre outros, logo, é notória uma falha na efetivação da lei.
Portanto, cabe ao Ministério da Cidadania junto as prefeituras intensificarem a fiscalização das habitações sem utilidade social por meio de rondas mensais nos bairros e intensificar projetos já existentes como Minha Casa, Minha Vida por meio de verbas e pesquisas para integração de mais habitantes de moradias irregulares e perigosas.
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