Redação #741969
Previsão: 16/08/2021
A Constituição Federal de 1988, o documento jurídico de extrema importância no Brasil, prediz em seu 5.° artigo o direito a liberdade de escolha religiosa inerente a todo cidadão brasileiro. Contudo, na atualidade do país, tal prerrogativa não tem sido praticado com ênfase, principalmente quando se precisa tomar caminhos para combater a intolerância religiosa no país, o que é inadmissível. Nesse sentido, pode-se observar dois problemas principais: A insuficiência legislativa e o receio de denunciar por parte da população.
Em primeira análise deve-se ressaltar que a insuficiência legislativa proporciona em grande escala os crimes de intolerância religiosa, tornando o problema infinito. Diante a isso, pode-se associar tal acontecimento com a afirmação do filósofo Aristotéles que dizia que a política tem como função preservar o respeito entre as pessoas de uma sociedade, ou seja, a política tem como função restabelecer harmonia entre a população. Sendo assim cabe ao governo estabelecer uma legislação que resolva a intolerância religiosa.
Além disso, o receio de denunciar por parte da população vem ocasionando cada vez mais a discriminação religiosa. Segundo a Emmanuel Kant o indivíduo deve agir segundo a máxima que gostaria de ver transformada em lei universal. O descaso da sociedade vem acarretando vários problemas tanto como mortes, violência e opressão. Diante a isso é preciso que urgentemente a ideia de Kant seja vista em prática para efetivar o combate ao problema.
Depreende-se, portanto a necessidade de combater o problema. Para isso é imprescindível que o governo tome medidas legislativas de leis de punição por meio do ministério da justiça a fim de punir os agressores de seus atos, é preciso também que a mídia central crie um projeto virtual de denúncias anônimas, com intuito denunciar sem que o indivíduo que denunciou seja revelado, assim as vítimas irão se sentir em segurança. Dessa maneira o país se tornará um país sem discriminação.
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