Redação #469362
Tempo correção: 10 dias úteis
Previsão: 21/01/2021
Previsão: 21/01/2021
Embora a Constituição Federal de 1988 - lei básica brasileira- assegure aos indivíduos o direito à igualdade e ao bem-estar social, percebe-se que, no cenário brasileiro atual, ocorre justamente o contrário, uma vez que o preconceito está fortemente presente no Brasil. Nesse sentido, essa conjuntura social se deve não só pela insuficiência legislativa, como também pelo forte legado histórico acerca da questão.
É relevante apontar, primeiramente, para a legislação brasileira deficiente no Brasil. Nesse viés, o Estatuto da Igualdade Racial garante à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades e ao combate à discriminação. Conquanto, essa legislação não está sendo o suficiente quanto à questão do combate ao racismo, posto que, de acordo com o site O Globo, o disque Direitos Humanos registrou mais de 600 casos de racismo em 2019. Ou seja, com a lei enfraquecida, as chances de atuação na problemática diminuem.
Ademais, outro ponto relevante nessa temática é o legado histórico. Nessa perspectiva, conforme Claude Lévi-Strauss, só é possível interpretar adequadamente as ações coletivas por entendimento dos eventos históricos. Ou seja, o racismo, mesmo que fortemente presente no século XXI, apresenta fortes raízes intrínsecas ao passado brasileiro, já que os portugueses escravizaram os africanos prisioneiros de guerra. Assim, é necessário que haja alterações na legislação, bem como debates abertos sobre o tema, para que aumente as chances de atuação sobre a questão.
Em síntese, a fim de que o racismo seja propriamente combatido, é imperioso que o Governo Federal, em parceria com os Poderes Executivo e Judiciário, promova alterações na legislação brasileira, por meio de um projeto de lei que deve ser entregue à Câmara dos Deputados, para que o tema venha a ser debatido e combatido. Além disso, é necessário que as escolas realizem debates semanais sobre assuntos de relevância social, como o racismo. Desse modo, o Brasil poderá superar o racismo.
É relevante apontar, primeiramente, para a legislação brasileira deficiente no Brasil. Nesse viés, o Estatuto da Igualdade Racial garante à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades e ao combate à discriminação. Conquanto, essa legislação não está sendo o suficiente quanto à questão do combate ao racismo, posto que, de acordo com o site O Globo, o disque Direitos Humanos registrou mais de 600 casos de racismo em 2019. Ou seja, com a lei enfraquecida, as chances de atuação na problemática diminuem.
Ademais, outro ponto relevante nessa temática é o legado histórico. Nessa perspectiva, conforme Claude Lévi-Strauss, só é possível interpretar adequadamente as ações coletivas por entendimento dos eventos históricos. Ou seja, o racismo, mesmo que fortemente presente no século XXI, apresenta fortes raízes intrínsecas ao passado brasileiro, já que os portugueses escravizaram os africanos prisioneiros de guerra. Assim, é necessário que haja alterações na legislação, bem como debates abertos sobre o tema, para que aumente as chances de atuação sobre a questão.
Em síntese, a fim de que o racismo seja propriamente combatido, é imperioso que o Governo Federal, em parceria com os Poderes Executivo e Judiciário, promova alterações na legislação brasileira, por meio de um projeto de lei que deve ser entregue à Câmara dos Deputados, para que o tema venha a ser debatido e combatido. Além disso, é necessário que as escolas realizem debates semanais sobre assuntos de relevância social, como o racismo. Desse modo, o Brasil poderá superar o racismo.
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Nayeli Lopes
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