Redação #1106161
Previsão: 19/08/2022
A constituição Federal de 1988,documento jurídico mais importante no país, prevê em seu artigo 6°,o direito a segurança como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal perrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a necessidade de universalização do saneamento básico, dificultando, deste modo,a universalização desse direito social tão importante. Diante dessa perspectiva,faz-se imperiosa a análise dos fatores que favorecem esse quadro.
Em uma primeira análise,deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a falta de saneamento básico. Nesse sentido,é notório o descaso do governo com a população pobre,colocando em risco a saúde e segurança dessas pessoas. O saneamento básico é fundamental para o bem estar dos cidadãos. Essa conjuntura,segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke,configura-se como uma violação do "contrato social",já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis,como a saúde,o que infelizmente é evidente no país.
Ademais,é fundamental apontar que atinge a vida profissional e segurança da sociedade como impulsionador da falta de saneamento no Brasil. Segundo dados do IBGE mais da metade da população não possui acesso ao saneamento básico. Diante de tal exposto,podemos notar que essas pessoas são exposto à doenças que resultam na falta do bem estar dessa grande parcela da sociedade,colocando assim em risco a vida profissional dessas pessoas,pois podem perder seus empregos.
Depreende-se,portanto,a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso,é imprescindível que o governo,por intermédio de investimento em água tratada,coleta e tratamento dos esgotos-a fim de acabar com a falta de saneamento. Assim,torna-se á possível a construção de uma sociedade permeada pela efetivação dos elementos elencados na magna carta.
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