Redação #1100045
Previsão: 10/08/2022
Na Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do país, em seu Artigo N°5, trata especialmente da liberdade religiosa e de crença: "é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantida, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas litúrgicas". Diante dessa perspectiva faz imperiosa analisarmos os fatores que favorecem esse quadro.
Em uma primeira análise, devemos ressaltar medidas governamentais. Para dar incentivo à liberdade religiosa e de suas expressões. Nesse sentido, a Constituição Federal consagra como direito fundamental a liberdade de religião, prescrevendo que o Brasil é um país laíco. Com essa afirmação queremos dizer que, consoante a vigente Constituição Federal, o Estado deve se preocupar em proporcionar a seus cidadãos um Clima de perfeita compreensão religiosa, prescrevendo a intolerância e o fanatismo. Essa conjuntura, segundo o pensador Erasmo Shallkytton, a liberdade religiosa é o maior cadeado entre os povos em busca de sua fé. Isso é refletida na sociedade como um bloqueio, onde as pessoas não têm um modo de se posicionar à seus direitos exigidas, infelizmente isso é evidente no país.
Portanto, vemos registros de intolerância religiosa aumentar no estado de São Paulo 22%, o crescimento é referente ao ano 2019, em comparação a 2018, casos de injúria, calúnia e difamação predominam nos boletins de ocorrência. Ademais é importante falar sobre as religiões de matriz Africana que são alvos de 59% dos crimes de intolerância religiosa e outras denominações, que, juntos, representam 1,6% da população brasileira. Isto é, está claro que esse cenário não pode perdurar mais.
Todavia, viés a necessidade de se combater esse obstáculo. Para isso é imprescindível que o Ministério da Educação, adicionam maneiras eficaz para combater a intolerância religiosa, através de informações, diálogos e campanhas motivadores que sirvam para conscientizar as pessoas dentro e fora das escolas, para haver o respeito entre si. Dessa forma as pessoas terá mais liberdade para se expressar e segurança para se comunicar livremente.
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