Redação #1047935
Previsão: 20/06/2022
Para Thomas Marshal,importante jurista,ser cidadão é gozar plenamente dos direitos civis, políticos e sociais,assim como exercer seus deveres.Entretanto,no cenário brasileiro atual quando apontado os efeitos dos garimpo ilegal nas terras indígenas, é notório que a cidadania desse povo não vem sendo assegurada,uma vez que essas atividades trazem danos ao meio ambiente e aos indivíduos que moram nessas regiões.Sob essa óptica,vale salientar o descaso governamental como um dos agravantes do revés e destacar uns de seus prejuízos para o corpo social.
Diante desse viés, é importante ressaltar que apesar de haver normas e artigos da Constituição do país que garantam a preservação dos territórios indígenas,como também a saúde e bem estar desses sujeitos,elas são constatadas na teoria e não desejavelmente na prática,o que é evidente quando enfatizado as garimpas ilegais nessas áreas.Logo é notória a ineficiência estatal,uma vez que o governo não toma atitudes para impedir de forma eficiente que essas explorações aconteçam.De tal forma que cada vez mais pessoas,empresas e instituições realizam essas atividades objetivando o lucro,sem se importar com as consequências de suas ações,uma vez que não recebem punições por esses atos.Assim, é claro que o estado é uma "Instituição Zumbi",teoria defendida pelo sociólogo Zygmund Bauman,já que ele não cumpre seu papel social.
Ademais, é essencial frisar que o garimpo ilegal acarreta diversos danos a sociedade.Na medida em que,segundo dados da greenpace,em cinco anos essas explorações de metais ou minerais preciosos danificaram 632,7 quilômetros de rios em terras indígenas,o que leva a um desequilíbrio nesses ecossistemas podendo desencadear diversos problemas futuros,já que está modificando esses ambientes.Além disso,a saúde e segurança das pessoas que habitam perto dessas áreas de extração é comprometida,já que entram em contato com metais perigoso como mercúrio.Dessa forma, é evidente a necessidade de mitigação desse quadro.
Portanto, medidas de atenuação são primordiais.Assim,cabe ao Estado,por intermédio do Ministério do Meio Ambiente e o Poder Legislativo-responsável pelas normas e regulamentação do país-,a criação de um projeto de leis,que por meio do aumento de punição e maior fiscalização desincentivara aqueles que pretendem ganhar dinheiro realizarem essas atividades de extração,a fim de que ocorra a diminuição desse quadro problemático.De modo que tudo será feito com o fito de que o país tupiniquim garanta a cidadania idealizada por Marshall
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