Redação #1047818
O artigo 3 da constituição federal- norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro- prevê que é dever do Estado garantir o bem de todos. Poém, considerando os efeitos do garimpo ilegal nas terras indígenas, é evidente que esse preceito constitucional não tem sido efetivado.Nesse sentido, vale destacar duas questões: a fragilidade da saúde nas comunidades indígenas e os desmatamentos e contaminação dos rios.
Vale ressaltar, que a vulnerabilidade da saúde dos indíos implica para a criação de um estado de "Cegueira moral", o qual se caracteriza pela falta de empatia nas relações interpessoais na sociedade. Nesse sentido, a tomada de espaço tem sido a maior fragilização do Sistema de Saúde nas comunidades, pelo abandono de postos de saúde e pelos desvios de medicamentos reservados para os indígenas. Dessa maneira, o descaso do Estado ,com a situação dos indivíduos que habitam o local, contribui para a continuidade do problema.
Outrossim, é indubitável salientar, que o impacto da atividade garimpeira nas terras fortalece as más consequências que vem trazendo. De acordo com um estudo, há uma porcetagem, acima do normal, de mercúrio no organismo dos indíos, isso se dar pelo desmatamentos e poluição dos rios feita pela atividade ilegal, além do aumento dos casos de malária. Isso se relaciona ao conceito de Capitalismo que visa ao lucro em detrimento do bem estar social.
Logo, cabe ao Estado junto com o Ministério do Meio Ambiente garantir o cumprimento das leis de acordo com o artigo 3° da Constiuição Federal sobre os direitos da comunidade indígena por meio de fiscalizações das terras mediante punições severas e efetivas com os responsavéis. Dessa maneira, o Estado poderá proteger, de fato, os habitantes primódios desse país.
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