Redação #1022377
Previsão: 12/05/2022
O Artigo 6° da Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do Brasil, assegura que é um direito de todos os cidadãos, o acesso á moradia. Entretanto, a economia do país entrou em declínio, devido á chegada da pandemia do Covid-19, onde houve um crescimento da população de rua, que mesmo antes desse transtorno, já estava inserido na sociedade. Desse modo, em razão da inoperância do Estado e da desigualdade social, permanece essa árdua questão.
Dessa forma, em primeira análise, a inoperância estatal é um desafio presente no problema. Conforme John Locke, filósofo inglês e representante do empirismo, disserta que o Estado tem como fim zelar pelos direitos dos homens, entre eles á vida. Nessa perspectiva, tal constatação supracitada, infelizmente, não é cumprida, visto que ocorreu um aumento de moradores de rua no país, em que está relacionada diretamente com a ineficiência do Governo. Sendo assim, é necessário intervir sobre á problemática.
Em paralelo, a desigualdade social é um entrave no que tange ao problema. Com o surgimento do capitalismo, no século XV, ocorreram significativas mudanças que afetam a sociedade hodierna. Nesse sentido, é nítido, atualmente, que esse sistema, centrado no lucro e na acumulação de capital, trouxe um desequilíbrio para á nação ainda maior, uma vez que aconteceu um crescimento da população de rua, no qual, lamentavelmente, ocasionou uma vida precária e privada de muitos acessos para esses cidadãos. Enfim, é essencial ação imediata.
Portanto, é imprescindível atuar sobre esse cenário. Assim, o Governo Federal, órgão responsável pelo bem-estar da população, deve criar políticas públicas, planos, ações e metas, com o intuito de resolver tais obstáculos supramencionados. Isso, deverá ocorrer por meio de verbas. Logo, será possível alcançar os objetivos propostos pela Carta Magna.
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