Redação #948705
Previsão: 18/03/2022
De acordo com a Constituição Federal de 1988, documento jurídico mais importante do Brasil, em seu artigo 6*, o direito à cultura e educação (na qual se configura a ciência) é intrínseco aos cidadãos brasileiros. Todavia, ao se observar os dias atuais, nota-se tal benefício inalienável por lei, não ser exercido de forma correta em sua realização, quando se vê a contínua perda material da ciência e da cultura, no Brasil, o que dificulta a generalização dos direitos culturais e educacionais, tornando-os alienáveis. Como consequência dessa interpretação, é com urgência que se deve analisar os fatores que contribuem para tornar tais direitos ausentes, causando um crescente índice de défict cultural e científico, no Brasil.
Em primeiro lugar, é crucial registrar a escassez educacional como motivador para a perda material da ciência e da cultura na atualidade, em que as instituições educacionais não estão preparadas para lidarem com esse infortúnio, sofrendo com a ausência de materiais didáticos próprios para o ensino cultural e científico, juntamente com suas devidas importâncias para o aluno como um ser social. "O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles". A afirmação atribuída à filósofa francesa Simone de Beauvoir pode facilmente ser aplicada a escassez educacional para o combate ao défict cultural e científico no País, já que mais escandalosa do que a ocorrência dessa problemática, é o fato da população se habituar a essa realidade, onde a sociedade se cala perante a contínua eventualidade da privação e elitização científica e cultural, ignorando tal episódio por não saber o que fazer para evitá-lo.
Em segundo lugar, deve-se frisar a ausência de medidas governamentais para combater a tirania com a ciência e a cultura, o que prejudica a criação de uma sociedade formosa, onde o Governo não exerce seu poder de forma correta, ignorando e negando o direito à cultura e educação e, com ele aprovando um Governo antidemocrático. Assim, esse conhecimento, segundo o filósofo contratualista John Locke, se idealiza como uma violação do "contrato social" (onde o regime político tem o dever de garantir os direitos inalienáveis aos cidadãos), já que o Estado não cumpre de forma correta seu papel de assegurar que os indivíduos desfrutem do direito à cultura e educação, o que impulsiona seu défict.
Por tudo isso, é imprescindível que todos os segmentos sociais unam-se em prol do combate a essas obstruções. Para isso, é primordial que o Governo, por via de incentivos, tais como o acesso gratuito aos cinemas, teatros, bibliotecas, museus, palestras científicas e laboratórios amadores, é de demasiada importância para a ploriferação da cultura e da ciência, incluindo para pessoas de baixa classe social (o que fara com que esses direitos não sejam elitistas),como uma oportunidade de crescerem culturalmente e educacionalmente. Com a finalidade de se desenvolver uma sociedade apta a combater a carência cultural e científica, no Brasil. Assim, se consolidará um corpo social formoso, onde o Estado é democrático e cumpre corretamente seu "contrato social", tal como afirma Jhon Locke.
Betim - MG