Redação #940401
Previsão: 08/03/2022
No livro "Cidadão de Papel", escrito por Gilberto Dimestein, o autor indica que os direitos dos cidadãos brasileiros existem somente na Constituição e que em prática eles não são garantidos. Um fato que expõe isso é que, apesar da moradia ser um direito constituído ao povo de acordo com a Constituição Federal de 1988, o déficit habitacional da população brasileira ultrapassa 6 milhões de moradias dignas em escassez. Dessa forma, é possível detectar a precariedade nesse direito que é de todo brasileiro. Por isso, torna-se necessário discutir sobre a questão habitacional no Brasil e analisar os pilares que sustentam essa problemática, a citar, o valor excessivo para se ter uma moradia digna e o descaso governamental com a população de extrema baixa renda.
Primeiramente, nos últimos anos o preço dos aluguéis aumentaram demasiadamente no país. Com o desemprego que também cresceu graças à pandemia do Covid-19 que teve início no ano de 2020 ficou cada vez mais difícil para a população ter um teto para suas famílias. Sem trabalho e sem oportunidades, não há como possuir o dinheiro suficiente para pagar um alguguel excessivo por parte das imobiliárias, levando em consideração também outras despesas essenciais para a sobrevivência como energia e água, resultando no crescimento no número dos sem-teto nas ruas.
Segundamente, o desinteresse do governo em auxiliar pessoas de extrema pobreza das ruas é recorrente. Programas como o "Minha casa, minha vida" auxiliaram milhares de famílias, mas o problema ainda persiste. Indivíduos que estão em situação de rua não podem se inscrever no programa por não possuirem requisitos como comprovação de renda. Perante a isso não existe nenhuma outra forma dessas pessoas tentarem conseguir um lar. O governo não possui nenhum outro programa voltado para esses cidadãos que em momento algum deixaram de existir e de ter seus direitos, assim, contribuindo para que o aumento de pessoas sem moradia fixa continue.
Em conclusão, após analisar os desafios que contribuem para a falta de dignidade na questão habitacional no Brasil, é necessário propor idéias que possam diminuir essa problemática brasileira. Por isso, o governo deve criar um reajuste no preço dos aluguéis de acordo com o que o imóvel oferece. Deve também proteger eficientemente por leis o locatário de abusos perante o preço de mercado. Além disso, o ministério da cidadania deve auxiliar pessoas em situação de rua a fim de tornar reais seus direitos como cidadãos. Para isso, a partir do direcionamento de verbas do governo, devem criar mais casas de apoio para os sem-teto e programas de cursos básicos gratuitos para os instalados nas casas a fim de oferecer oportunidade de trabalho para que possam dali sair e dar início à uma vida digna. Assim, espera-se que mais pessoas possam ter um teto para viver e que deixem de ser somente cidadãos de papel.
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