Redação #893115
Previsão: 03/11/2021
A Constituição Federal de 1988 â€" norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro â€" assegura a todos a liberdade de crença. Entretanto, os desafios encontrados para combater a intolerância religiosa mostram que os indivíduos ainda não experimentam esse direito na prática. Com efeito, um diálogo entre o Estado e a sociedade sobre os caminhos para combater a intolerância religiosa é medida que se impõe.
É relevante abordar primeiramente, a ausência de medidas Governamentais para combater a intolerância religiosa. Nesse sentido, é notório que o Governo não dispõe de ações efetivas que garantem o respeito e a liberdade de escolha ao indivíduo. Essa conjuntura, segundo as ideias do filósofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do "contrato social ",já que o Estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensáveis como a liberdade de crença. Por isso, faz-se mister a reformulação dessa postura estatal de forma urgente.
Além disso, vale ressaltar a alienação social como impulsionador do problema. De acordo com Durkheim ,o fato social é uma maneira coletiva de agir e pensar, dotada de exterioridade,generalidade e coercitividade. Seguindo essa linha de pensamento, observa-se que a falta de conhecimento social frente ao tema em questão, ocasiona uma sociedade utópica perante o que diz Émile Durkheim, visto que a escassez de informações trás graves prejuízos para as pessoas a qual muitas vezes seguer sabem que a liberdade de crença é um direito universal.
Urge,portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é essencial que o Estado-órgão responsável por assegurar a Constituição de 88 - juntamente com Poder legislativo - deve criar leis para punir de modo mais severo os acusados de cometerem tal crime, com o intuito de cumprir seu "contrato social " . Também, cabe a Mídia ferramenta de divulgação de informações , debater e popularizar esse assunto, a fim de educar e abrir a mente ignorante dos indivíduos. Assim , tornar-se possível a construção de uma sociedade parmeada pela efetivação dos elementos elencadas na Magna Carta.
Jericó - PB