Redação #879898
Conforme a Constituição Federal de 1988: " é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantindo, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e suas liturgias". No entanto, ao analisar a intolerância religiosa no Brasil, observa-se como essa diretriz não é efetivada, pelo contrário, é negligenciado e agravada, impossibilitando que a parcela da população afetada desfrute dos direitos assegurados pela legislação. Desse modo, pode-se afirmar que não só a negligência estatal como também o comportamento social agravam a situação.
Mormente, é fulcral pontuar que a intolerância religiosa deriva de uma baixa atuação dos órgãos públicos. Segundo Thomas Jefferson, terceiro presidente estadunidense, a aplicação das leis é mais importante que sua elaboração. Sob essa ótica, seguindo a linha de pensamento de Jefferson, de nada adianta criar leis e defender direitos na legislação se esses não forem efetivados na prática. Consequentemente, a falta de fiscalização e punição de atos discriminatórios no que se refere à intolerância religiosa é um exemplo de negligência estatal, pois existem leis que coíbem tais atos, entretanto nada é feito a fim de combater essa criminalidade. Dessa forma, verifica-se que, infelizmente, apesar de ser garantido na legislação o direito ao culto religioso, a falta de atuação do poder público faz com que essa garantia não se concretize, fazendo com que uma parcela da população seja obrigada a omitir suas crenças, ou até sejam agredidos e discriminados, o que é lamentável que ocorra.
Outrossim, é imperativo ressaltar que o comportamento social atua como impulsionador do problema. Destarte o sociólogo Robert Putnam, a participação popular está diretamente relacionada à resolução dos problemas sociais. Entretanto, ao analisar a intolerância religiosa presente no Brasil, observa-se que a sociedade não lida com a problemática de modo eficiente, pois além de não cobrar atitudes do governo acerca da punição de atos discriminatórios de crença, a população age com desdén, muitas vezes fazendo piadas de mau gosto, desfazendo de outras religiões e sem praticar o respeito necessário. Assim, o comportamento social faz com que a intolerância religiosa seja permanente, o que resulta em indivíduos que vivem com medo de se vestir conforme sua crença, praticar cultos, ou simplesmente conversar sobre religião, por receio de sofrerem represálias, o que é inadmissível que perdure.
Destarte, não há dúvidas de que é preciso que seja tomada uma atitude para mudar a questão da intolerância religiosa no Brasil. Para isso, o governo deve estabelecer campanhas que visem promover a igualdade entre as religiões, por meio de palestras nas escolas, além disso, deve haver maior fiscalização na intenção de fazer cumprir a Constituição Federal, punindo os criminosos de maneira efetiva.Nessa lógica, o intuito de tal medida é um maior respeito entre as crenças, prezando a igualdade. Dessa forma, a sociedade será mais unida e igualitária, fazendo a legislação ser efetivada.
Alegrete - RS