Redação #738617
Previsão: 28/07/2021
A Constituição Federal de 1988- documento jurídico mais importante de um país- prevê em seu artigo 6°, a saúde como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal exposto não se reverbera no Brasil atual, haja vista que o acesso à saúde, no país, ainda não é democrático. Isso se deve pela falta de subsídios não destinados aos hospitais públicos. Dificultando o acesso a esse direito social tão importante.
Sob esse viés, vale ressaltar que a ausência de medidas governamentais é o principal causador dos inúmeros problemas enfrentados na saúde pública do Brasil. De acordo com o artigo 196 da Constituição Federal do Brasil : A saúde é direito de todos e cabe ao estado garantir esse direito a todo cidadão. Embora esteja na constituição, na realidade não é bem assim. Pessoas com baixo poder aquisitivo não tem acesso tanto a uma saúde de qualidade, comparando as pessoas de alto pode aquisitivo. Aumentando assim, o índice de doenças na população mais pobre. Essa conjuntura de acordo com a teoria do " contrato Social " o proposto pelo filósofo John Locke- é dever do estado fornecer medidas que garantam o bem-estar social.
Além disso, deve-se citar, também, a falta de investimento no Sistema Único de Saúde ( SUS),criado pela Constituição de 1988, afim, de garantir o acesso à saúde a pessoas que não tem condições de pagar um plano privado. Apesar de fornecer diversos tratamentos como: HIV e muito câncer , pessoas não conseguem ter acessos a esses tratamentos por conta das grandes filas de espera, devido à falta de médicos, que espera é o que tem gerado um alto índice de óbitos no Brasil.
Portanto, medidas são necessárias afim de atenuar esse impasse. Diante disso, para ter uma qualidade de saúde para todos, o Governo Federal por meio do Ministério da Saúde deve fornecer subsídios aos hospitais públicos e UBS, para que se tenha tratamentos de qualidade. Deve-se, também, investir na qualificação de médicos- afim de acelerar os andamentos das filas de espera. Assim, a saúde pública brasileira será melhorada, e o acesso à saúde, conforme está na Constituição de 88, será distribuída de forma democrática a todos.
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