Redação #588281
Título: Sem Título
20/04/2021
No livro "A Letra Escarlate" de Nathaniel Hawthorne, a personagem Hester, após cometer adultério, é obrigada a usar uma letra A vermelha em seu peito de forma que todos saibam o que ela fez e a condenem por isso. Apesar de a história se passar em meados de 1800, ela continua atual. Na modernidade, situações em que uma pessoa perde seu direito a uma vida privada não são incomuns. De fato, a velocidade com que as notícias são propagadas contribui para que o público em geral consiga ter acesso à informações particulares de alguém. Mesmo em situações em que isso é, sim, devido, é necessário cuidado para o direito à informação não colidir com outros direitos fundamentais.
Como em toda profissão, ser jornalista implica em, acima de tudo, seguir um código de ética. No entanto, existem casos em que a ética jornalística não foi respeitada como, por exemplo, o uso da imagem de um cidadão comum no lugar da imagem de um mandante de homicídio pela TV Record. Sim, a população deve ter acesso às notícias - como demonstra o STF ao afirmar que o direito ao esquecimento vai contra à constituição - porém, para que isso ocorra de forma apropriada, é preciso conhecimento dos danos que podem ser causados.
Uma das formas para remediar esses danos é acionar a justiça. Caso uma pessoa sinta que seus direitos foram infringidos, ela pode processar o responsável. Contudo, uma ação como essa pode demorar de um a três anos segundo o portal "Para Entender Direito" hospedado no site Uol. Não obstante, a subjetividade dos casos é um outro fator que dificulta o processo. Com isso, a liberdade de expressão e acesso à informação somadas com o antigo direito ao esquecimento ficam, de certa forma, com uma interpretação variada o que faz com que a harmonia entre esses direitos seja um desafio ainda maior.
O equilíbrio é, portanto, essencial e cabe ao poder legislativo a elaboração de leis que permitam uma interpretação menos subjetiva com a finalidade de diminuir os prejuízos que podem ocorrer com a divulgação indevida de informações. Assim, será possível respeitar os direitos que todo cidadão tem.
Como em toda profissão, ser jornalista implica em, acima de tudo, seguir um código de ética. No entanto, existem casos em que a ética jornalística não foi respeitada como, por exemplo, o uso da imagem de um cidadão comum no lugar da imagem de um mandante de homicídio pela TV Record. Sim, a população deve ter acesso às notícias - como demonstra o STF ao afirmar que o direito ao esquecimento vai contra à constituição - porém, para que isso ocorra de forma apropriada, é preciso conhecimento dos danos que podem ser causados.
Uma das formas para remediar esses danos é acionar a justiça. Caso uma pessoa sinta que seus direitos foram infringidos, ela pode processar o responsável. Contudo, uma ação como essa pode demorar de um a três anos segundo o portal "Para Entender Direito" hospedado no site Uol. Não obstante, a subjetividade dos casos é um outro fator que dificulta o processo. Com isso, a liberdade de expressão e acesso à informação somadas com o antigo direito ao esquecimento ficam, de certa forma, com uma interpretação variada o que faz com que a harmonia entre esses direitos seja um desafio ainda maior.
O equilíbrio é, portanto, essencial e cabe ao poder legislativo a elaboração de leis que permitam uma interpretação menos subjetiva com a finalidade de diminuir os prejuízos que podem ocorrer com a divulgação indevida de informações. Assim, será possível respeitar os direitos que todo cidadão tem.
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EDUARDA SILVA ARAÚJO GUIDUGLI
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