Redação #468951
Tempo correção: 10 dias úteis
Previsão: 11/01/2021
Previsão: 11/01/2021
O filme "Shrek", apesar de ser um filme infantil, aborda a discriminação e intolerância sofrida por uma família de ogros por serem diferentes das demais famílias. Paralelo à ficção, vê-se atualmente no Brasil um cenário semelhante ao da obra, em que grupos familiares são marginalizados por possuírem configurações distintas das tradicionais. Desse modo, percebe-se a importância do reconhecimento das novas famílias brasileiras. Para tal, é preciso tanto garantir a igualdade quanto a segurança desses grupos vulneráveis.
Em primeiro plano, cabe analisar que a legitimação desses grupos pressupõe o direito de igualdade. Na história da humanidade vê-se que antes de um grupo ser aceito e respeitado ele necessitava ser visto como igual pela sociedade. Ou seja, a partir da garantia de igualdade que as novas famílias poderão ser legitimadas pelo corpo social. Um processo semelhante foi vivenciado no Brasil com o reconhecimento de igualdade de gênero pelo voto feminino e diversos outros direitos, que elevaram as mulheres do "status" de submissas para o de iguais perante à lei e à sociedade.
Ademais, é necessário pôr em pauta a defesa dessas novas famílias para possibilitar o reconhecimento delas pelo conjunto social. A garantia de segurança é não somente constitucional, como também um exercício de cidadania. A liberdade de poder ir e vir sem medo de ser atacado ou coagido é um direito de cada cidadão, é um direito de diversidade e igualdade. Sendo assim, ter a certeza de segurança é ter a certeza de ser visto como igual. Esse processo pode ser exemplificado pela Lei Maria da Penha, que garantiu segurança e justiça às mulheres brasileiras, além de dar a possibilidade de se enxergarem e serem vistas como iguais pela sociedade.
Em última análise, considerando tudo que foi apresentado, fica clara a importância de garantir igualdade e segurança para possibilitar o reconhecimento de novos grupos familiares no Brasil. Para isso, cabe primeiramente ao Governo Federal, responsável pela administração e controle da pátria e dos que nela residem, por meio do Ministério da Cidadania garantir a igualdade jurídica e legal das novas famílias, a fim de manter a democracia e cidadania brasileira. Além disso, o Estado deve, também, por meio do Poder Legislativo, responsável pela área legal do Brasil, criar e aprovar projetos de lei a fim de proteger e resguardar esses grupos vulneráveis.
Em primeiro plano, cabe analisar que a legitimação desses grupos pressupõe o direito de igualdade. Na história da humanidade vê-se que antes de um grupo ser aceito e respeitado ele necessitava ser visto como igual pela sociedade. Ou seja, a partir da garantia de igualdade que as novas famílias poderão ser legitimadas pelo corpo social. Um processo semelhante foi vivenciado no Brasil com o reconhecimento de igualdade de gênero pelo voto feminino e diversos outros direitos, que elevaram as mulheres do "status" de submissas para o de iguais perante à lei e à sociedade.
Ademais, é necessário pôr em pauta a defesa dessas novas famílias para possibilitar o reconhecimento delas pelo conjunto social. A garantia de segurança é não somente constitucional, como também um exercício de cidadania. A liberdade de poder ir e vir sem medo de ser atacado ou coagido é um direito de cada cidadão, é um direito de diversidade e igualdade. Sendo assim, ter a certeza de segurança é ter a certeza de ser visto como igual. Esse processo pode ser exemplificado pela Lei Maria da Penha, que garantiu segurança e justiça às mulheres brasileiras, além de dar a possibilidade de se enxergarem e serem vistas como iguais pela sociedade.
Em última análise, considerando tudo que foi apresentado, fica clara a importância de garantir igualdade e segurança para possibilitar o reconhecimento de novos grupos familiares no Brasil. Para isso, cabe primeiramente ao Governo Federal, responsável pela administração e controle da pátria e dos que nela residem, por meio do Ministério da Cidadania garantir a igualdade jurídica e legal das novas famílias, a fim de manter a democracia e cidadania brasileira. Além disso, o Estado deve, também, por meio do Poder Legislativo, responsável pela área legal do Brasil, criar e aprovar projetos de lei a fim de proteger e resguardar esses grupos vulneráveis.
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Davi de Sousa Dias
Rio de Janeiro - RJ