Redação #464047
Tempo correção: 10 dias úteis
Previsão: 18/12/2020
Previsão: 18/12/2020
A Constituição Federal - promulgada em 1988 e denominada de "Cidadã" - assegura o direito inalienável à igualdade dos cidadãos, independente de "raça". Porém, mesmo após 30 anos de sua publicação, a realidade brasileira, no que tange àquele direito, é divergente à Constituição, pois ainda persiste o caráter racista no seio social, enraizado desde o tempo colonial e condicionada culturalmente. Além disso, o racismo estrutural - presente nas instituições e considerada culturalmente normal - reforça o conflituosa situação na busca pela igualdade racial no Brasil.
Em primeira análise, a discrepante condição brasileira no que diz respeito ao direto proposto pela Carta Magna e a realidade atual é ainda mais evidente. Segundo o Oracy Nogueira, sociólogo brasileiro, a disparidade na democracia racial pode ser explicada pelo que chamou de "preconceito de marca", cuja disposição desfavorável estava condicionada à cultura da população. Sob esse viés, os traços desfavoráveis à democracia racial no país, provenientes do período colonial, e condicionadas à sociedade, são impulsionadas pelo preconceito de marca, o que impede o pleno gozo dos direitos constitucionais.
Outrossim, o racismo estrutural, perpetrado nas distintas instituições, aponta um insistente conflito face à garantia do direito à equidade de raça De acordo com o historiador francês, Alexis de Tocqueville, em sua obra "A Democracia na América", a questão racial é evidência de conflituosa situação, mesmo em grandes países, como nos Estados Unidos, e que, assim, de algum modo, precisa ser resolvida. Sob essa ótica, a questão racial, sobretudo à democracia racial, continua a produzir conflitos no seio da sociedade, manifestando a clara problemática nessa área, fruto da normalização da prática racista, prejudicando o equilíbrio da sociedade e de seus direitos.
Portanto, percebe-se a necessidade de que medidas sejam tomadas, a fim de solucionar a problemática. Para isso, cabe ao Governo Federal, unido às instituições de ensino, promover a difusão dos direitos do cidadão, para que os conheçam, por meio de palestras e aulas voltadas ao conteúdo de "democracia racial", a fim de conscientizar a população quanto à seriedade do assunto. Além disso, o Governo precisa agir para que a lei seja cumprida, por meio de fiscalizações nas instituições, com o objetivo de reduzir o racismo estrutural perpetrado nelas. Assim, o país caminhará para a efetiva aplicação do direito à igualdade social e desarraigação do caráter racista ainda presente no Brasil.
Em primeira análise, a discrepante condição brasileira no que diz respeito ao direto proposto pela Carta Magna e a realidade atual é ainda mais evidente. Segundo o Oracy Nogueira, sociólogo brasileiro, a disparidade na democracia racial pode ser explicada pelo que chamou de "preconceito de marca", cuja disposição desfavorável estava condicionada à cultura da população. Sob esse viés, os traços desfavoráveis à democracia racial no país, provenientes do período colonial, e condicionadas à sociedade, são impulsionadas pelo preconceito de marca, o que impede o pleno gozo dos direitos constitucionais.
Outrossim, o racismo estrutural, perpetrado nas distintas instituições, aponta um insistente conflito face à garantia do direito à equidade de raça De acordo com o historiador francês, Alexis de Tocqueville, em sua obra "A Democracia na América", a questão racial é evidência de conflituosa situação, mesmo em grandes países, como nos Estados Unidos, e que, assim, de algum modo, precisa ser resolvida. Sob essa ótica, a questão racial, sobretudo à democracia racial, continua a produzir conflitos no seio da sociedade, manifestando a clara problemática nessa área, fruto da normalização da prática racista, prejudicando o equilíbrio da sociedade e de seus direitos.
Portanto, percebe-se a necessidade de que medidas sejam tomadas, a fim de solucionar a problemática. Para isso, cabe ao Governo Federal, unido às instituições de ensino, promover a difusão dos direitos do cidadão, para que os conheçam, por meio de palestras e aulas voltadas ao conteúdo de "democracia racial", a fim de conscientizar a população quanto à seriedade do assunto. Além disso, o Governo precisa agir para que a lei seja cumprida, por meio de fiscalizações nas instituições, com o objetivo de reduzir o racismo estrutural perpetrado nelas. Assim, o país caminhará para a efetiva aplicação do direito à igualdade social e desarraigação do caráter racista ainda presente no Brasil.
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Kevem Cid
Parintins - Am