Redação #1268558
Previsão: 07/02/2023
A constituição federal de 1988, documento juridico mais importante no pais, prevê em seu artigo 6° , o direito a assistência aos desamparados e moradia como inerente a todo cidadão brasileiro. Conquanto, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na pratica quando se observa os impactos do frio para brasileiro em situação de rua , dificultando , desse modo , a universalização desse direito social tão importante . diante dessa perspectiva, faz-se imperiosa analise dos fatores que favoreçem a esse quadro.
Em uma primeira analise , deve-se resaltar a ausência de medidas governamentais para combater a falta de moradia a brasileiros em estão nas rua. Segundo as ideias do filosofo john locke, configura-se como uma violação do "contrato social" , já que o estado não cumpre a sua função de garantir que os cidadões desfrutem de direitos indispensáveis, como a assistência aos desamparados e moradia , o que lamentavelmente é evidente no pais.
Ademais, é fundamental apontar o número de aumento de moradores de rua no pais , que entre 300.000 , 213.371 são brasileiros em situação de rua , como impulsionador a falta de moradia a brasileiros em situação de rua . segundo o Instituto de pesquisa economica aplicada (Ipea) , que em 2020 pelo menos 221.869 brasileiros viviam nas ruas naquele ano , o equivalente a cerca de 0.1% da população geral no pais , logo é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.
Depreende-se portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso , é imprescindivel que o governo , por intermédio de campanhas de moradias as essas pessoas ou a sociedade em campanhas de agasalhos aos moradores de rua em tempo de frio a fim de diminuir os casos de moradores de rua. Assim se consolidará uma sociedade mais feliz, onde o estado desempenha corretamente seu " contrato social" , tal como afirma john locke.
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