Redação #1264029
Previsão: 30/11/2022
Na série nacional "Cidade Invisível", disponível no serviço de streaming Netflix, é retratado ao público inúmeros empecilhos encarados por uma comunidade ribeirinha do Rio de Janeiro, quando uma construtora apresenta um projeto para a criação de um condomínio fechado no local em que vivem. Embora na ficção, os desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais fazem parte da rotina de diversos nativos do país. Dessa forma, mostra-se relevante pensar na negligência governamental e na apatia social, uma vez que estas caracterizam as principais problemáticas desse pernicioso cenário.
Sob esse viés, vale pensar na negligência governamental em torno do tema. Isso se mostra com a falta de segurança e proteção das terras e das comunidades nativas por parte do Estado, tendo como base o descaso e a ausência de medidas protetivas a esses grupos minoritários. Assim, acentua-se ainda mais o descumprimento da Constituição de 1988, que visa garantir os direitos básicos dos cidadãos.
Ademais, a apatia social se faz cada vez mais presente na vida desses ribeirinhos, que além de enfrentarem problemas com a segurança, são invisibilizados e invalidados por parte do corpo social em que estão inseridos, não sendo reconhecidos por sua importância histórica e econômica no país. É necessário citar também os preconceitos e a discriminação sofrida por esses povos, apresentados pelo documentário nacional "Histórias do Brasil".
Portanto, cabe ao Ministério Público, juntamente com o Ministério de Desenvolvimento Social, órgão responsável pelo reconhecimento e preservação de outras formas de organização social, criar projetos de proteção aos nativos, em parceria com ONGs, assim como campanhas de conscientização, por meio de palestras nas escolas e canais midiáticos,para que todos possam ter acesso à importância da valorização de comunidades e povros tradicionais no Brasil, e que todos possam viver plenamente usufruindo de seus direitos.
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