Redação #1257859
Previsão: 21/11/2022
Na constituição de 1988, documento mais importante do país, prevê em seu artigo 5 a igualdade perante a lei, porém essa prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática, principalmente em relação ao tratamento de pessoas com transtorno psiquicos. Nessa conjuntura é importante analisar as causas e consequências.
Em uma análise é necessário apontar a ausência de medidas governamentais para combater os maus-tratos acometidos por pacientes psiquiátricos, em situação de fragilidade. Nessa conjuntura, segundo John Locke configura-se como quebra do "contrato social".
É importante ressaltar, que muitas vezes pessoas em tais situações se encontram em vulnerabilidade em relação ao seus cuidadores e são privados de liberdade, o que vai contra a lei citada anteriormente, que prevê igualdade entre os cidadãos, portadores de doenças ou não.
Ademais é imprescindível que ONGs se mantenham firmes na luta antimanicomial por meio de campanhas e protestos pacíficos, juntamente com campanha governamentais.
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