Redação #1257515
Previsão: 18/11/2022
O direito à alimentação é uma das garantias da Constituição Federal de 1988. No entanto, tal direito não é efetivado na prática, visto que a insegurança alimentar é um problema que assola o Brasil. Assim, é necessário buscar alternativas que resolvam o impasse causado não só pelas desigualdades sociais, como também pelo negligenciamento governamental.
Diante dessa conjuntura, cabe destacar a desigualdade social como agravante da questão. De acordo com o escritor George Orwell, "Somos todos iguais, mas uns são mais iguais do que outros". Sob esse viés, os membros da sociedade não estão no mesmo contexto igualitário, dado que uns dispõem de mais recursos do que outros. Ademais, pessoas de baixa renda precisam trabalhar o dobro para garantirem a sobrevivência da família e mesmo assim não é suficiente pois o gasto com outras despesas - como água, energia e aluguel - impossibilita que sobre dinheiro para comprar a quantidade necessária de comida.
Além disso, o descaso por parte do governo mostra-se como entrave para resolver a situação. Segundo o sociólogo Zygmunt Bauman, as instituições existem, porém, não cumprem sua função social. Nesse contexto, o poder estatal não promove meios eficientes para erradicar com a insegurança alimentar no país. Dessa forma, o investimento em políticas públicas não é tido como prioridade pelos governantes e o mínimo de assistência, quando oferecida, não supre as necessidades do cidadão, visto que o critério de recebimento de ajuda é pautado apenas na renda e não considera as despesas.
Portanto, medidas estratégicas são necessárias. Logo, cabe ao Ministério da Cidadania - órgão responsável pelas causas sociais- distribuir renda para as pessoas vulneráveis por meio de um auxílio com valor proporcional às necessidades da população. Tal ação terá a finalidade de garantir o acesso das pessoas de baixa renda aos produtos alimentares assim como é previsto na Carta Magna.
Brasília - DF