Redação #1048478
Previsão: 21/06/2022
A música "Canção pra Amazônia", que em determinado trecho diz: "Liberam a floresta no Brasil pro agrobiz e pra mineração, pra hidroelétrica, pra exploração...", se refere aos impactos ambientais causados pelos garimpos ilegais. No contexto nacional atual, tais efeitos são vistos pelo desmatamento ocorrido nas terras indígenas. Isso ocorre devido à falta de fiscalização ambiental e à insuficiência legislativa.
Primariamente, é necessário ressaltar a ineficácia dos órgãos federais responsáveis. Foi noticiado no ano de 2021, que o Ibama gastou apenas 41% da verba disponível destinado a fiscalização ambiental. Um levantamento feito pelo MapBiomas, divulgou que 97% dos alertas de desmatamento no Brasil desde 2019 não foram fiscalizados. Dessa forma, essa ineficiência agrava a destruição de nosso meio ambiente.
Ademais, é notório a omissão governamental referente aos direitos dos povos indígenas. O filósofo John Locke defende que as leis fizeram-se para os homens e não para as leis, o que significa que um direito estabelecido a determinada população precisa sair do papel e ser colocado em prática, a fim de beneficiar os indivíduos. Nesse sentido, os garimpos que invadem às terras indígenas anulam esse direito proposto, e a demarcação de terras dos nativos é invalidada.
Portanto, faz-se preciso que haja um policiamento das autoridades competentes por meio de vigilâncias extremas a fim de estabelecer uma fiscalização eficaz para a resolução do problema. Outrossim, é imprescindível que o Governo crie leis mais rígidas a fim de valorizar a cultura e territórios indígenas.
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